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2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 ADVOGADO Juiz do Trabalho Helio Grasselli RECORRENTE ADVOGADO RESULTADO: ADVOGADO ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). RECORRIDO ADVOGADO Relator (a). ADVOGADO ADVOGADO Votação unânime. RECORRIDO ADVOGADO Procu
2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 581 OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI Relator PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0011530-74.2016.5.15.0041 AIAP AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA AGRAVANTE: NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE GUAREI Votos Revisores ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA JUÍZA SENTENCIANTE: TEREZA CRISTINA PEDRAZI Acórdão Processo Nº AIAP-00
3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1097 ADVOGADO CLARISSA BARCELOS GARCIA(OAB: 93983/RS) MARLA PACHECO BITTENCOURT(OAB: 79485/RS) GRAZIELA ROVARIS MOLLER(OAB: 80554/RS) ANA RAQUEL OLIVEIRA QUEVEDO(OAB: 79702/RS) MARTA DA SILVA SOUZA(OAB: 89970/RS) VINICIUS DE ALMEIDA XAVIER(OAB: 87413/RS) DANIELA POSSEBON BEVILACQUA(OAB: 75805/RS) ADVOGADO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO Fica
informações prestadas pelo Juízo de origem (fls. 40/41v) que, em 5 de novembro p.p, o feito foi remetido ao Ministério Público Federal. Desse modo, não há que se falar em constrangimento ilegal por excesso de prazo, enquadrando-se a situação dos autos no verbete da Súmula nº 52 do Superior Tribunal de Justiça ("encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de constrangimento por excesso de prazo"). Assim, neste juízo de cognição sumária próprio das liminares enten
2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 CUSTOS LEGIS 9877 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE GUAREI OLGA AIDA JOAQUIM GOMIERI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargadora Relatora Identificação Votos Revisores PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011530-74.2016.5.15.0041-PJE RECURSO ORDINÁRIO - 1ª TURMA - 1ª CÂMARA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GUAREÍ Acórdão Proce
2062/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 ADVOGADO Anderson Oliveira Forte(OAB: 71959/RS) Pedro Luiz Correa Osorio(OAB: 15540/RS) Antonio Escosteguy Castro(OAB: 14433/RS) COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN DANIELA POSSEBON BEVILACQUA(OAB: 75805/RS) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 757 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Inti
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1989 2169 Público contra ROGÉRIO BUENO DE CAMARGO, constante de fls. 01/02. Comunique-se. Cite-se o(a) réu(ré) para responder à acusação, por escrito e por meio de advogado, no prazo de dez (10 ) dias. Não sendo apresentada resposta ou não sendo constituído defensor, oficie-se à OAB para indicação de defens
1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 situada na Avenida Victor Barreto, 3530, Centro, CANOAS - RS CEP: 92010-000, sob as penas do art. 844 da CLT. O autor deverá comparecer portando sua CTPS. CANOAS, 12 de Janeiro de 2016. Notificação Processo Nº RTOrd-0021327-22.2015.5.04.0201 AUTOR NELSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO Anderson Oliveira Forte(OAB: 71959/RS) ADVOGADO Pedro Luiz Correa Osorio(OAB: 15540/RS) A
1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região deverão comparecer 3506 independentemente de intimação, sendo Fica V. Sa. notificado de que o alvará encontra-se a disposição. indispensável a 000, sob as penas do art. 844 da CLT. Prazo:5 dias . O autor deverá comparecer portando sua CTPS.realizado para os efeitos do artigo 852-H, § 3º, da CLT. Se necessária prova pericial, os quesitos e a indicação de as
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ATOrd-0000956-45.2016.5.12.0018 RECLAMANTE VANILDA MARCELINA RAMOS ADVOGADO JOÃO CARLOS ROSA(OAB: 6443/SC) ADVOGADO ELISABETH ROSA(OAB: 30238/SC) ADVOGADO JOAO PAULO ZIMMERMANN ROSA(OAB: 42384/SC) RECLAMADO HEITOR ZENI ADVOGADO DIEGO VINICIUS DE OLIVEIRA(OAB: 21273/SC) ADVOGADO THAIS CRISTINE WANKA(OAB: 36359/SC) 846 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIM