Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 354 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 063de71 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 063de71 proferida nos autos. proferida nos autos. SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS SECRETARIA DE DISSÍDIOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS AIRR 001061

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 6014 Vistos etc... Vistos etc... Verifica-se que o Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada Do laudo pericial dê-se vista às partes, prazo de 05 dias. fora interposto equivocadamente sob sigilo, assim determinam-se as retiradas dos caracteres sigilosos da petição juntada sob id 46a0614 e documentos seguintes. Assinatura Cumprida a determinação supra, intimem-

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 5438 Vistos etc... Vistos etc... Assiste razão a 2ª reclamada em suas alegações apresentadas no Do laudo pericial, dê-se vista às partes, prazo de oito dias. pedido de reconsideração juntado aos autos sob id b590ece. De fato, o parágrafo 9º do art. 899, da CLT, com nova redação dada pela Lei 13.467/17, dispõe que o valor do depósito recursal será Assinatur

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1078 do Excelso STF (com foros de repercussão geral) no âmbito da ADPF nº 324 e do RE nº 958.252, é lícita toda e qualquer Acórdão Processo Nº RO-0010617-75.2018.5.03.0132 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE NEUZA SILVA NOGUEIRA CHAVES ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) RECORRIDO PALMYRA DO BRASIL IND

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 RECORRIDO DECISÃO:ACORDAMos Desembargadores da 5ª. Turma, à unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração opostos ADVOGADO pelo reclamante e, no mérito, em dar-lhes provimento parcial RECORRIDO apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito ADVOGADO modificativo no julgado. 961 PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATUR

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 8013 - DOW CORNING SILICIO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - NEUZA SILVA NOGUEIRA CHAVES - SISTEMA DE CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA PODER JUDICIRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIA DO TRABALHO Fundamentação TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3 REGIO 2ª Vara do Trabalho de Barbacena 2 Vara do Trabalho de Barbacena Avenida Bias Fortes, 563, Ce

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 6122 gratuita, que só responderão por tais verbas, quando tiverem III - DISPOSITIVO condições para isso, nos termos do art. 12 da Lei n 1.060, de Isto posto, na ação ajuizada por CELMO CUSTODIO em face de 05.02.1950. 4. Agravo improvido (AI 304693 AgR, Relator(a): Min. SINDICATO DOS EMP EM EST BANCARIOS DE BARBACENA e SYDNEY SANCHES, Primeira Turma, julgado em 09

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 6074 Por ora, intime-se o reclamado, por seus procuradores, a apresentar os documentos indicados pelo reclamante, prazo de quinze dias: Vistos etc... - Demonstrativos de pagamentos: De 04/2011 a 08/2011 e de Da petição da reclamada, dê-se vista ao reclamante, prazo de 05 12/2015 a 10/2018; dias para se manifestar a respeito. - Relatório funcional atualizado (de abri

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região NEUZA SILVA NOGUEIRA CHAVES NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA. JOSE HELIO DE JESUS(OAB: 84792/SP) SISTEMA DE CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA - ME CHRISTINE NUNES PEDRO(OAB: 141248/MG) 10

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Acórdão Processo Nº RO-0010617-75.2018.5.03.0132 Relator Paulo Maurício Ribeiro Pires RECORRENTE NEUZA SILVA NOGUEIRA CHAVES ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) ADVOGADO HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) RECORRIDO PALMYRA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE SILICIO METALICO E RECURSOS NATURAIS LTDA. ADVOGADO JOSE HELIO DE JESUS(OAB: 84792/SP) RECORRIDO SISTEMA DE CO