Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 86 Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos do Art.4°, §Único, da Portaria 3.731/2015GP. Sem honorários, conforme Súmulas 105 do STJ e 512 do STF. Custas pela impetrante. P.R.I. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora Número do processo: 0811290-17.2020.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: ANA CARLA CAL FREIRE DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: LUCAS NEVES DE

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5739 ADVOGADO JOSE FERREIRA DA COSTA(OAB: 197407/SP) JOSE DURVAL FERREIRA MELO RAFAEL NASCIMENTO MELO VITOR TERRA DE CARVALHO(OAB: 204998/RJ) MAYARA NEVES DE MELO JAIR RODRIGUES VIEIRA(OAB: 197399/SP) JOSE FERREIRA DA COSTA(OAB: 197407/SP) KARINA NASCIMENTO MELO VITOR TERRA DE CARVALHO(OAB: 204998/RJ) VIP TRANSPORTES URBANO LTDA FRANCISCO CORREIA NETO(OAB: 297206/SP) SILVIA JANE

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 151 CONTEMPORÂNEA DESTE TJPA - PRECEDENTE DO TRIBUNAL PLENO. POSICIONAMENTO FAVORÁVEL PELA FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA DAS VARAS CÍVEIS PARA JULGAMENTO DE TODOS OS PROCESSOS EM QUE SÃO PARTES AS SOCIEDADES DE ECONOMIAS MISTAS E AS EMPRESAS PÚBLICAS, INDEPENDENTE DA DATA DE DISTRIBUIÇÃO, O QUAL DETERMINA QUE OS PROCESSOS AFETADOS PELA ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA SERÃO REDISTRIBUÍDOS, SEM QUALQUER E

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 41 Os procuradores do Estado do Pará ingressaram com dois writs pretendendo a não aplicação do que denominam “abate-teto” que tem sido usado com referência ao percentual de 90,25 % dos subsídios dos Ministros do STF, como dos Desembargadores do TJ. Alegam que após o julgamento da ADI nº 6053/DF foi reconhecido o direito a percepção dos honorários advocatícios, considerando o teto dos Mini

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2673 SAO PAULO, 25 de Abril de 2019. Notificação Processo Nº RTOrd-0001886-86.2010.5.02.0039 RECLAMANTE CAMILA NEVES DE MELO CAVALCANTI ADVOGADO LUCIANO ADONIZETE LUIZ DE CARVALHO(OAB: 168838/SP) RECLAMADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO DANIEL POPOVICS CANOLA(OAB: 164141/SP) ADVOGADO LUCIANA SOARES AZEVEDO DE SANTANA(OAB: 200235/SP) ADVOGADO LILIAN CARLA FELIX THONHOM(OAB

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. E, para que chegue ao 1185 SAO PAULO, 3 de Abril de 2017. conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. PEDRO AUGUSTO VECCHI MOREIRA Intimação Notificação Intimação Processo Nº RTOrd-0000238-95.2015.5.02.0039 RECLAMANTE R. C. B. ADVOGADO NIVALDO ROQUE(OAB: 110860/SP

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4755 ADVOGADO JAIR RODRIGUES VIEIRA(OAB: 197399/SP) JOSE FERREIRA DA COSTA(OAB: 197407/SP) JOSE DURVAL FERREIRA MELO RAFAEL NASCIMENTO MELO VITOR TERRA DE CARVALHO(OAB: 204998/RJ) MAYARA NEVES DE MELO JAIR RODRIGUES VIEIRA(OAB: 197399/SP) JOSE FERREIRA DA COSTA(OAB: 197407/SP) KARINA NASCIMENTO MELO VITOR TERRA DE CARVALHO(OAB: 204998/RJ) VIP TRANSPORTES URBANO LTDA FRANCISCO C

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 2181 Hora: 13:27 AYRON PETESON NEVES DE MELO Em 5 de Novembro de 2018 Fica(m) V.Sª(s) intimado(s) para o fim(ns) declarado(s) no(s) JOAO DA SILVA DE OLIVEIRA item(ns) abaixo: Notificação Processo Nº RTOrd-0001491-88.2017.5.12.0001 RECLAMANTE AYRON PETESON NEVES DE MELO ADVOGADO GRAZIELLA SILVA CALCAGNO(OAB: 42662-A/SC) RECLAMADO ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRONICO LTD

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3574 teria conquistado vantagem pessoal, que a ré estaria organizada em PODER quadro de carreira e que o paradigma teria apresentado melhor JUDICIÁRIO perfeição técnica. Portanto, o ônus probatório compete à ré, que informou, em sua peça de Id.fb480c6, que a prova documental seria suficiente para Vistos. comprovar os fatos obstativos arguidos. Não há previsã

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1246 ADVOGADOS : SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA; NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES; MARÍLIA FERREIRA SILVA VELOZO PROCEDÊNCIA : 14ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE Acórdão Processo Nº RO-0000812-22.2014.5.06.0014 Relator MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO RECORRENTE COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341-A/SP)