Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

05/05/2008 a 29/12/2011, determinando ao INSS que proceda à devida averbação para fins previdenciários. JULGO IMPROCEDENTE, contudo, o pedido de concessão do benefício de aposentadoria especial ou por tempo de contribuição, diante da falta de tempo de serviço para tanto, conforme exposto na fundamentação.Considerando a sucumbência recíproca, condeno o réu a arcar com a verba honorária no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, devidamente atualizado, em favor d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Resende Costa para o Presídio de Barbacena: Diego Queiroz Xavier - 617693 Gilberto Madureira Da Costa - 227857 Gregório I. Gonçalves De Oliveira - 350745 John Lenon Nepomuceno Jacob - 681640 Maximiliano Rodrigues Moreira - 326772 Pablo Henrique De Jesus Oliveira - 769196 Pedro Henrique Pessoa - 888835 Barbacena Barbacena Barbacena Barbacena Barbacena Barbacena Barbacena Do Presídio de Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a matrícula na Penitenciária de Formiga, em Formiga: Abrahão Lyncoln Mendes-490364 Adilson Fernandes-453932 Alberto Lincoln Andrade-272407 Alessandro Correa da Silva-277508 Alex Sandro Junio Pinto-579511 Alison Gonçalves Batista-525045 Allan Jorge Duarte-389550 Almir Florentino da Silva-104830 Altamiro Eugenio Campos-542155 Altamiro Felipe-731932 Antônio Carlos Ferreira Junior-558504 Bruno Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Resende Costa para o Presídio de Barbacena: Diego Queiroz Xavier - 617693 Gilberto Madureira Da Costa - 227857 Gregório I. Gonçalves De Oliveira - 350745 John Lenon Nepomuceno Jacob - 681640 Maximiliano Rodrigues Moreira - 326772 Pablo Henrique De Jesus Oliveira - 769196 Pedro Henrique Pessoa - 888835 Barbacena Barbacena Barbacena Barbacena Barbacena Barbacena Barbacena Do Presídio de Re