Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila COMUNICAÇÃO : 2669/2022 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08531972 Katia Regina da Silva – EEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Nos termos do art. 7º da Lei 9.263/1986, §1º do art 1º da lei 9.532/1987 e art. 1º da Lei nº 14.683/2003, Maria da Conceição Bifano de Almeida Mendes, Masp.832192-9, tem assegurado o direito de perceber, a partir de 03/04/2004, a razão de 4/10(quatro décimos) da diferença entre o vencimento do cargo de provimento em comissão de Diretor, Nível 3, Grau B, da E.E. Maria Vicência Brandão, do Município de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas – Urga do Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, por meio da Portaria Igam nº 12, de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificação: Retifica-se a portaria nº 1603760/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03284007 Elisabeth Maria de Souza – PEB – 2 - Conceicao d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel, 12763306 Alexandra Figueira Monteiro – DAD-6 – 2 - Belo Horizonte - 6 - 09/08/2021 A 14/08/2021 - 158.I, 12990776 Amanda Caroline Ferreira Barbosa – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 09/08/2021 A 23/08/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 10811818 Marcelo Moacir Cezario – AGSE – 3 - Belo Horizonte - 7 - 26/02/2021 A 04/03/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/03/2019 - 158.I, 13277702 Ramon Ferreira de Sousa – EEB – 1 Belo Horizonte - 12 - 07/03/2019 A 18/03/2019 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 03815628 Santuza Aparecida Barbosa – TDE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 10992493 Dario Fausto de Souza – TDE – 2 - Belo Horizonte - 2 - 11/03/2019 A 12/03/2019 - 158.I, 11442977 Angelica Cristina de Oliveira Brandao – ANE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 07/03/2019 A 21/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 07826748607 - Tania Castro Bruno – PEB - 04/10/2018 , 39494292634 - Rojuhercymar Boreli Soares – PEB - 02/10/2018 , 78389178672 - Magda Maria Alves – PEB - 04/10/2018 , 06186950603 - Rejane de Oliveira – PEB - 04/10/2018 , 08928524610 - Edilene Aparecida da Silva – PEB 04/10/2018 , 08525671622

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo Caldas - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 13204169 Aline de Cassia Baraldi – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 13217831 Leticia Teixeira de Carvalho – PEB – 2 - Caldas - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 13217831 Leticia Teixeira de Carvalho – PEB – 3 - Santa Rita de Caldas - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 14357487 Robson Joel Pereira – ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo Caldas - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 13204169 Aline de Cassia Baraldi – PEB – 2 - Pocos de Caldas - 2 - 05/06/2019 A 06/06/2019 - 158.I, 13217831 Leticia Teixeira de Carvalho – PEB – 2 - Caldas - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I, 13217831 Leticia Teixeira de Carvalho – PEB – 3 - Santa Rita de Caldas - 1 - 30/05/2019 A 30/05/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 14357487 Robson Joel Pereira – ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 11061496 Tania Maria de Souza – PEB – 1 - Pocos de Caldas - 3 - 24/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 13600283 Adaez Aparecida Ferreira de Oliveira – PEB – 3 - Pocos de Caldas - 1 - 29/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10