Poder Executivo ● 19/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 14 - 7 § 2º Os cargos constantes nos incisos II a VII são nomeados pelo Governador, dentre os Procuradores integrantes da carreira, ativos estáveis ou inativos, após indicação do Procurador Geral do Estado. Onde se lê: “ANEXO ÚNICO Art. 2º Compete ao: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ARPE Nome do Cargo/Função Símbolo -----

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8132 Note-se, ainda, que o reclamante não comprovou nos autos a Acrescentou que em 01 de abril de 2005, a nomenclatura da função alegação de que a testemunha da reclamada mentiu em Juízo ao exercida pelo reclamante foi alterada para "Op. Forjaria I" e em 01 afirmar que não tinha poderes para admitir, dispensar e punir de maio de 2012 para "Op. Forja I.MNF.Prod.", a

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de janeiro de 2023 ANEXO III ANEXO ÚNICO CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA Nome do Cargo/Função VICE-GOVERNADORIA Símbolo Quantidade Símbolo Quantidade Secretário de Gabinete CAA-3 01 Assessor Especial da Vice-Governadora DAS-1 01 Assistente Técnico CAA-4 01 Consultor Técnico da Vice-Governadora DAS-1 01 Auxiliar Administrativo CAA-5 01 Chefe de Gabinete da Vice-Governa

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 351 salário e FGTS +40%;a multa do artigo 477, § 8ºda CLT (Súmula levantadas e julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o objeto da 462 do TST); presente reclamação para condenar as rés a: 13.Honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação. 1. obrigação de fazer: 1. ABSTER-SEde contratar ou utilizar mão-de-obra por intermédio Considere para

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I SECRETARIA DE CULTURA Nome do Cargo/Função Símbolo Secretário de Cultura DAS Secretário Executivo de Cultura DAS-1 Superintendente de Fomento DAS-3 Quantidade 01 01 01 Chefe de Gabinete DAS-4 01 Gerente de Política Cultural DAS-4 01 Gerente de Territorialidade e Equipamentos Culturais DAS-4 01 Gerente de Controle Interno e Compliance DAS-4 01 Gerente de Educação e Direit

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano C Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 25 de janeiro de 2023 Função Gratificada de Apoio - 2 FGA-2 02 Gestor de Pagamento de Aposentados e Pensionistas do Estado FDA-3 Função Gratificada de Apoio - 3 FGA-3 10 Assessor de Controle Interno FDA-4 01 Gestor de Inteligência Previdenciária FDA-4 01 Assessor da Presidência FDA-4 01 Assessor da Diretoria de Gestão Institucional FDA-4 01 Gestor de Arrecadação FDA-4 01 ANE

Poder Executivo ● 25/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano C Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 54.416, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. Aloca e denomina na Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha e vinculadas, os cargos em comissão e funções gratificadas que indica. Recife, 25 de janeiro de 2023 Função Gratificada de Supervisão - 2 FGS-2 09 Função Gratificada de Supervisão - 3 FGS-3 23 Função Gratificada de Apoio - 2 FGA-2 14 Função Gratificada de Ap

Poder Executivo ● 24/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Ano C Ć NÀ 17 - 7 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023. Art. 1º Ficam alocados e denominados na estrutura da Secretaria de Comunicação os cargos em comissão e as funções gratificadas do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023, na forma do Anexo Único. Palácio do Camp

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Trabalho. 210 Diretor de Secretaria Deste modo, não se cuida de mera identidade de sócios, mas de efetiva participação indireta de diversos personagens, inclusive com entabulação recorrente de acordos conjuntos. Nesta premissa, reconhece-se a formação de grupo econômico. Recurso improvido. Processo Nº ROT-0001739-23.2016.5.07.0003 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SIL

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 RÉU SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS Fabiola Viegas Alfenas(OAB: 91299/MG) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ OTAVIO LOPES CERQUEIRA - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS ADVOGADO PERITO 4402 ANTONINA MARQUES OLIVEIRA(OAB: 122555/MG) RAINER LUND VIANA MAGALHAES Intimado(s)