57 Resultados nonato da silva impetrado - em: 06/06/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 1823 Impetrante: Comercial De Materiais De Construcao Coroa Ltda Advogado: Eric Gaspar Nonato Da Silva (OAB:BA29462-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Juiz De Direito Presidente Da Turma De Admissibilidade De Recursos Inominados Do Sistema Dos Juizados Especiais Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA
Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1799 94 Maceió, 01 de fevereiro de 2017 Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Relator Apelação n.º 0713238-26.2014.8.02.0001 Adicional de Insalubridade 2ª Câmara Cível Relator:Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6.905/AL) Apelada : Andréa
Disponibilização: sexta-feira, 6 de janeiro de 2017 Apelada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1780 36 : Espólio de Consuelo Santana dos Santos ( Herdeiro(a)) : William Santana Santos (OAB: 4736/AL) D E S PAC H O Remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça. À Secretaria para as providências de praxe. Maceió, 4 de janeiro de 2017. Desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento Relatora Tribunal de J
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 352 II do TST), situações teratológicas, assim consideradas aquelas que são manifestamente contrárias à expressa disposição de Também, com cópia da inicial e deste despacho, notifique-se o lei, sem que exista qualquer vício de inconstitucionalidade, litisconsorte passivo para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 devem autorizar o manejo imediato do mandamus
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 500 361 SAUDE. Remetido ao Juizo de origem. ADV: PLINIO MACHADO RIZZI OAB: 177488 Recurso n§: 001264 - Processo n.: 000.07.003830 - Recurso Inominado - BANCO ITAU S.A. X LUZIA MARTINS CARVALHO DE SOUZA. Remetido ao Juizo de origem. ADV: ADAMS GIAGIO OAB: 195657 ARNALDO JOSE COELHO JUNIOR OAB: 206573 ADV: SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO O
Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano VII • Edição 1666 • Manaus, quinta-feira, 16 de abril de 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DA PRESIDÊNCIA DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Secretaria de Distribuição Processual do Segundo Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foram distribuídos nos termos da resolução N R. 119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos: Processo: 0001658-52.2015.8.04.0000 -
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 1160 Advogado: William Emerson Matos Marreiro (OAB: 282465/SP) (Fls: 55) - Advogado: Vingt Magalhães Lopes (OAB: 188630/SP) (Fls: 53) 53 - 0103397-71.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Juvenal Duarte - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: Davison Souza Amorim e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Pa
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 206 13 EDMAR HOLANDA CAVALCANTE NETO. Paciente: Beltrao Portela Neto. Impetrado: Juiz de Direito da Vara de Execuçoes Penais da Comarca de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão. Motivo da distribuição: Prevento: 72717-22.2010.8.06.0000/0 (Des. Estela aposentada). 0000682-30.2011.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: JOAO MUNIZ
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1615 3 Secretário de Saúde do Estado do Ceará, sobretudo em razão do edital de processo seletivo por si anexado (fls. 9/28), o qual em seu item 1.2, expõe que este será realizado e executado pela SESA, por meio da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Ademais, também deve o impetrante demonstrar que, de fato, foram convocados 33 (trinta e três) aprov
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 505 56 Representado Por Ana Cristina de Sousa Magalhães Menezes. Advogado: Jose Moreira Lima Junior (OAB: 6986/CE) e outros. Relator(a): FRANCISCO DE ASSIS FILGUEIRA MENDES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0125838-30.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Jose Sinfronio Filho. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE)