Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Junho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rio Espera – E. E. “Monsenhor Francisco Miguel Fernandes” – Retificação – Ato nº 01/2018 Retifica, OS ATOS de Adicional Quinquenal, referente à servidora: MaSP 252.979-0, Teresinha Maximiana Campos Rangel, PEB II P, 3º cargo, por motivo de incorreção, Ato nº 01/2008, publicado 13/08/2008, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 06/11/2007. Leia-se: 3º quinquênio de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 26 de Junho de 2018 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1933/2018 REGIONAL : Lavras Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 03330750 Siomara Silva Lage – PEB – 1 - Santo Antonio do Amparo - 20 20/06/2018 A 09/07/2018 - 158.I, 03330750 Siomara Silva Lage – EEB – 3 - Santo Antonio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 4921/2019 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 05476304 Kenia Evangelista da Silva Dias – SEII – 3 - Alpinopolis - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06647044 Elvira Cristina Damas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 COMUNICAÇÃO : 4921/2019 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 05476304 Kenia Evangelista da Silva Dias – SEII – 3 - Alpinopolis - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 - 158.I, 06647044 Elvira Cristina Damas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo 29ª SRE - Patrocinio, 10094027 Pedro Batista de Souza – PEB – 1 Patrocinio - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 10094027 Pedro Batista de Souza – PEB – 2 - Patrocinio - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337615 Carlos Alessandro de Carvalho – ASP – 2 - Patrocinio - 15 - 07/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I, 11406071 Maiko Antonio Soares Lima – ASP – 1 - Carmo do Paranaiba - 1 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Cancela-se a portaria nº 1705515 publicada dia 09/08/2022, que renovou o processo nº 12519/2015. Requerente: Micapel - Mineração Capão da Pedras Ltda. CNPJ: 23.836.***/***-**. Motivo: Autotutela Administrativa. Município: Curvelo - MG. Cancela-se a portaria nº 02365 publicada dia 10/09/2019, que indeferiu o processo nº.: 00994/2017. Requerente: MVO Comércio de Mercadoriasem Geral Ltda. CNPJ: 24.437.945/0001-33. Motivo:Autot