Seção III ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 O QUE A RE EXECUTE A OBRA DE REDE DE ESGOTO, NO PRAZO DE 60 (SESS ENTA) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) E M CASO DE DESCONFORMIDADE COM ESTA DECISAO. II) E AINDA, CONDENALA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E DOS HONORARIOS ADVOCATI CIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 15% DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO AR TIGO 85, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NO

Seção I ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção I Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 NR.PROCESSO: 5257133.76.2017.8.09.0011 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5257133.76.2017.8.09.0011 COMARCA APARECIDA DE GOIÂNIA EMBARGANTE OTTO FONSECA RODRIGUES DE FIGUEIREDO EMBARGADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATORA Desembar

Seção I ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 In casu os embargantes sustentam que há omissão em relação a pedido veiculado em sede de contrarrazões. NR.PROCESSO: 5087298.89.2018.8.09.0000 Em se tratando de embargos de de-claração, impõe-se observar os liames traçados pelo art. 1.022 do CPC/2015, quais sejam, esclarecer obscuridade ou eliminar contradi-ção; suprir omissão de ponto ou questão sobre o q

Seção I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 COMARCA DE ITUMBIARA EMBARGANTE : EMBARGADO : RELATOR : CAGIGO AGRO INDUSTRIAL LTDA ESTADO DE GOIÁS MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0154322.60.2015.8.09.0087 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0154322.60.2015.8.09.0087 RELATÓRIO E VOTO Cuida-se de embargos de declaração opostos pela CAGIGO AGRO INDUSTRIAL LTDA,

Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 RELATÓRIO E VOTO NR.PROCESSO: 0457921.85.2012.8.09.0103 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 457921.85.2012.8.09.0103 COMARCA DE MINAÇU EMBARGANTE : ELIXINA DANTAS EMBARGADA : TRACTEBEL ENERGIA S.A. RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO Cuida-se de embargos de declaração opostos por ELIXINA DANTAS, do acórdão pelo qual a Segunda Turma Julgadora da 2ª

Seção I ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0031150.29.2014.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : EMBARGADOS : RELATOR : GERALDO MOREIRA DE MENDONÇA ESTADO DE GOIÁS E OUTRO MAURÍCIO PORFÍRIO ROSA – Juiz Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 0031150.29.2014.8.09.0051

Seção I ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NR.PROCESSO: 0392448.46.2014.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL E DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO N. 0392448.46.2014.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA EMBARGANTE : EMBARGADO : RELATOR : EDNA AGDA MARTINS GUIMARÃES ESTADO DE GOIÁS MAURÍCIO PO

Seção I ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR.PROCESSO: 5082048.87.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 5082048.87.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE : CLAUDIANE LEAL DE OLIVEIRA APELADO : ESTADO DE GOIÁS DES. ZACARIAS NEVES RELATOR : COÊLHO RELATÓRIO E VOTO Trata-s

Seção I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 RELATÓRIO E VOTO NR.PROCESSO: 0407252.18.2005.8.09.0024 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 407252.18.2005.8.09.0024 COMARCA DE CALDAS NOVAS EDUARDO EUSTÁQUIO REZENDE DE EMBARGANTE : MIRANDA EMBARGADO : BANCO DO BRASIL S/A RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO Cuida-se de embargos de declaração opostos por EDUARDO EUSTÁQUIO REZENDE DE MIRANDA, do acór

Seção I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 RELATÓRIO E VOTO NR.PROCESSO: 0028466.34.2014.8.09.0051 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N. 0028466.34.2014.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA MARCELO PEREIRA DOS SANTOS EMBARGANTE : PELECER EMBARGADO : GRUPO AEROPREST RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO Cuida-se de embargos de declaração opostos por MARCELO PEREIRA DOS SANTOS PELECER, do acórdão pelo qual