96 Resultados oceanair linhas aereas ltda advogado - em: 07/06/2025
Página 3 de 10
2300/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 1639 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Fundamentação BRASILIA, 24 de Agosto de 2017 TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) THAIS BERNARDES CAMILO ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JESSICA LOUISE BARATA MOURA, no dia 24/08/2017. Despacho DESPACHO Vistos. Afirma o reclamante que foi concedido o prazo de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2614 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000047-10.2021.8.05.0219 AUTOR: GILDETE REIS DE SOUZA Representante(s): AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR registrado(a) civilmente como AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR (OAB:BA49360) REU: METROPOLITAN LIFE SEG
Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2555 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO PUC PROCESSO :1015545-55.2017.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fernando Capez ADVOGADO : 272004/SP - Thiago Tommasi Marinho REQDO : Ulisses Sobrinho VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0017577-50.2017.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO J
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem do M.M Juíza Federal desta 3ª Vara Cível, Dra. Maria Isabel Pezzi Klein, foi determinada a intimação da Oceanair Linhas Aéreas Ltda. e da Agência Nacional De Aviação Civil - ANAC para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, apresentem, querendo, suas contrarrazões ao recurso adesivo da OAB. Apresentadas ou não as contrarrazões e decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribun
1502/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Notificação Processo Nº 0001012-07.2013.5.03.0092 RECLAMANTE Romulo Martins de Jesus Advogado Eliane dos Reis Trindade Ferrer Monteiro(OAB: 049376MG) RECLAMADO Cei Comercio e Industria Ltda. - Epp Advogado Jose Orlando Soares(OAB: 054365MG) RECLAMADO Super Lâminas Indústria Peças Para Tratores Ltda. 1592 Tomar ciência da decisão dos embargos de declaração interpostos
a lei atribui ao fato que lhe é análogo e que, abstratamente, configura a hipótese nela descrita" (RE 89.243/SP, Rel. Min. Moreira Alves). Assim, somente a partir da resposta à indagação acerca da boa ou da má aplicação do disposto no art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil, poder-se-ia chegar à conclusão a respeito da ofensa aos preceitos constitucionais. Inadmissibilidade do recurso extraordinário, pois, "se para demonstrar violência à Constituição é mister, por prime
1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Paulo Augusto Sena Junior(OAB: 132954MG) Ra Catering Ltda. RECLAMADO receber autorização para levantamento de crédito da autora e requerer o que entender de direito, no prazo preclusivo de 05 dias. Notificação Processo Nº 0000656-12.2013.5.03.0092 RECLAMANTE Rodrigo Vargas de Araujo Advogado Rosemberg Souza Barbosa(OAB: 101589MG) RECLAMADO Dn Motos Ltda. 1336
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3013 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA BÁRBARA INTIMAÇÃO 0000310-96.2012.8.05.0219 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Bárbara Autor: Sineide Macedo De Almeida Lima Advogado: Jayaman Barreto Lima (OAB:BA12373) Reu: Oceanair - Linhas Aereas Ltda Advogado: Gilberto Raimundo Badaro De Almeida Souza (OAB:
1918/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 2838 Notificação Apresentem as partes os cálculos de liquidação, nos termos Processo Nº 0001185-02.2011.5.03.0092 do Provimento 04/2000 do TRT, em 10 dias sucessivos, iniciando- Processo Nº 01185/2011-092-03-00.2 se pela reclamada, explicitando que, entre as apresentações fica, desde já, reservado o prazo de 02 dias para a respectiva RECLAMANTE Advogado junt
1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2135 Advogado Diego Paraizo Garcia(OAB: 096165MG) Hudson de Paula Souza Devolvam-se os documentos às partes, como determinado na ataf.296. Intimem-se para o recebimento, no prazo de 05 dias. RECLAMADO Decorrido o prazo,arquive-se o feito. Exclua-se a 1a. Recda da lide e dos registros próprios. Intimem-se Notificação Processo Nº 0001053-08.2012.5.03.0092 Processo Nº