Seção II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 DOUGLAS THIAGO FERREIRA COELHO RIBEIRO : 34868 GO - PEDRO HENRIQUE VIEIRA ROSA 28248 GO - EVALDO CAETANO DA SILVA 22874 GO - CLAUDIO CAETANO DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201403276980 DESPACHO I) RECEBO O RECURSO DE APELACAO INT ERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO DOUGLAS THIAGO FERREIRA COELHO RIB EIRO ( VIDE FLS. 396 ) , NOS SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS, POR SER O MESMO PRO

Seção II ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 LVA , VEZ QUE ESTE MUDOU DE ENDERECO (VIDE FLS. 164 E 172) SEM CO MUNICAR O NOVO ENDERECO AO JUIZO, MOTIVO PELO QUAL O MM. JUIZ DEC RETOU-LHE A REVELIA, NOS TERMOS DO ART. 367 DO CPP. PRESENTE O DE FENSOR PUBLICO DO ACUSADO : PHILIPE ARAPIAN - DPE/GO. PRESENTE A VITIMA: CLEUSMAR DE OLIVEIRA CASTRO. PRESENTE A TESTEMUNHA ARROLA DA PELA ACUSACAO: ORLANDO QUINTILIANO DE OLI

Seção III ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNECESSARIA INTIMACA O DA DATA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO ; STF : CASO MENSALAO ( AP AGR 470-1/MG, REL. MIN. JOAQUIM BARBOSA, TRIBUNAL PLENO, 06.12 .2007, DJE 13.03.2008). INTIMEM-SE (REU, DEFENSOR(A) E MINISTERIO PUBLICO). CUMPRA-SE. PIRES DO RIO, 17/11/2014. JOSE DOS REIS PIN HEIRO LEMES JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR

Seção III ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 MAIS HAVENDO, FOI ENCERRADA ESTA ATA DE AUDIENCIA , QUE LIDA E AC HADA CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADA. EU,________________, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. SAMUEL JOAO MARTINS RAMIRO CARPENEDO MARTIN S NETTO JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA DECRETO JUDICIARIO N 1.862/2015 NR. PROTOCOLO : 284327-48.2011.8.09.0076 AUTOS NR. : 382 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDM

Diário da Justiça ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 401 decis¿o deve ser mantida; modificando-se o panorama probatório, é possível o desarquivamento do inquérito policial. CONTROLE DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO Tendo em vista ser a aç¿o penal, como regra, pública, regida pelo princípio da obrigatoriedade, o controle é feito pelo Judiciário. Trata-se de atuaç¿o administrativa e n¿o jurisdicional, portanto anormal. Logo, n¿o cabe ao promotor, emb

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 958 N¿o existe, tecnicamente, pedido de arquivamento implícito ou tácito. É indispensável que o promotor se manifeste claramente a respeito de cada um dos indiciados, fazendo o mesmo no tocante a cada um dos delitos imputados a eles durante o inquérito. Assim, n¿o pode, igualmente, denunciar um por crime e calar quanto a outro ou outros. Recusando-se a oferecer suas raz¿es, devem os autos ser remet

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 1152 denunciados, e, sendo encontrados cite-os por mandado. Não sendo encontrado o réu de dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO, COMO MANDADO DE CITAÇÃO, conforme provimento 011/2009-CJRMB. Ananindeua-PA, 07 de agosto de 2019. Edilson Furtado Vieira Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal de Ananindeua PROCESSO: 00068217420198140006 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 00293 Processo: 0008501-57.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: PEDRO DOS SANTOSREU: CARLOS ROBERTO SANTOS GOUVEIA ADVOGADO: 017933PB DANNYS DAYWYSON DE FREITAS A. MACEDO , 025421PB MAYNE KELLY DIAS BEZERRA MACEDO. Despacho: Intime-seapelação recebida, vista ao apelante para suas razões, no prazo de 08dias. 00294 Processo: 0009682