Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 JOAO PESSOA, 14 de Junho de 2018 74 João Pessoa - PB WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho Notificação Processo Nº RO-0000210-55.2017.5.13.0006 Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO(OAB: 13977/PB) ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361/PB) RECORRIDO OLIVAL HONOR J

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 - OLIVAL HONOR JUNIOR 73 Processo Nº RO-0000210-55.2017.5.13.0006 LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO(OAB: 13977/PB) ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361/PB) RECORRIDO OLIVAL HONOR JUNIOR ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA(OAB: 18092/PB) ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI MARINHO(OAB: 17743/PB) ADVOGAD

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 ADVOGADO revisional. ADVOGADO Logo, o recurso de revista da reclamante merece seguimento. ADVOGADO 69 ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA(OAB: 18092/PB) PAULO JUNIOR GRISI MARINHO(OAB: 17743/PB) ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA(OAB: 9648/PB) Intimado(s)/Citado(s): - OLIVAL HONOR JUNIOR 2.3 CONCLUSÃO Recebo o recurso de revista da reclamante, concedendo vista à PODER JUDICIÁRIO parte ad

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 ADVOGADO Logo, o recurso de revista da reclamante merece seguimento. 61 ALEXANDRE VIEIRA FERREIRA(OAB: 9648/PB) Intimado(s)/Citado(s): - OLIVAL HONOR JUNIOR 2.3 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO Recebo o recurso de revista da reclamante, concedendo vista à JUSTIÇA DO TRABALHO parte adversa, para, querendo, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após o lapso do cont

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 154 MANOEL DOS SANTOS LIMA NOTIFICAÇÃO 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB De ordem, fica o autor e a reclamada API ENGENHARIA E AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) CONSTRUCOES LTDA - ME intimados, por seus advogados a 55.2017.5.13.0006- Autuação: 0000210- 21/02/2017 10:37:15 contrarrazoarem o recurso ordinário interposto pela reclamada FUNDAC, dent

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2282/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 246 TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos em face de O BOTICÁRIO FRANCHISING LTDA e INTERBELLE COMÉRCIO As contribuições previdenciárias serão apuradas mês a mês DEPRODUTOS DE BELEZA LTDA, julgar PARCIALMENTE (Decreto 3048/99, art. 276), ficando autorizada a retenção da cota- PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial, para parte devida pelo empregado, d

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 64 Preparo satisfeito (ID. b8d1d21). WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho 1.2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Notificação Processo Nº RO-0000210-55.2017.5.13.0006 Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO(OAB: 13977/PB) ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361/PB) RECORRIDO OLI

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 72 Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos João Pessoa - PB quando da análise do recurso de revista interposto. Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de instrumento. Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 66 Tempestivo o recurso (decisão publicada em 11.04.2018 - ID. 9fa6430; recurso protocolado em 23.04.2018 - ID. 582453e). GVP/EF Regular a representação processual (ID. ad675a1). Preparo desnecessário. 2.2 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 2.2.1 REFLEXOS DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO JOAO PESSOA, 29 de Abril de 2018 Alegações: a) violação dos

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 71 Notificação Processo Nº RO-0000210-55.2017.5.13.0006 Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO(OAB: 13977/PB) ADVOGADO RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA(OAB: 15361/PB) RECORRIDO OLIVAL HONOR JUNIOR ADVOGADO ARTHUR DE ARAUJO FERREIRA(OAB: 18092/PB) ADVOGADO PAULO JUNIOR GRISI MARINHO(OAB: 17743/PB) ADVOGADO