13 Resultados oliveira louvera rodrigues - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
Minas Gerais Diário do Executivo terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 11 A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 058, DE 16 DE AGOSTO DE 2022. Com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de n°s 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para Administração Pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de n° 16.424 de 03/02/2022 e 16.453 de 1
quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13669585 Fernanda Aguilar Ferreira Alonso – ANGPD – 1 - Onde se Lê: 30,27.10.2021,25.1 1.2021,332/2022,MG 19.02.2022 - Leia-se: 30,25.10.2021,23.11.2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde negada, de acordo com o Decreto 43.663 de 22/11/2003, do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do La