Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região DENYJACKSON SOUSA MAGALHAES(OAB: 7083/MA) MUNICIPIO DE IMPERATRIZ MICHELLE SAMPAIO SOARES(OAB: 7491/MA) ZILMA RODRIGUES NOGUEIRA(OAB: 4666/MA) SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA(OAB: 7746/MA) MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM(OAB: 3946/MA) FILIPE ALVES MOREIRA(OAB: 12156/MA) GILVA DUARTE DE ASSUNCAO(OAB: 3422/MA) BRUNO CENDES ESCORCIO(OAB: 11910/MA) THIAGO SOARES LIMA RÉU

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 1196 Senha de acesso: 375549 A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), DESTINATÁRIO: JUCIENE ALVES DE SOUSA com a utilização da plataforma Zoom,sendo assim, deverá instalar em seu computador, celular, tablet, ou qualquer outro dispositivo NOTIFICAÇÃO - Pje tecnológico que possibilite o acesso ao referido aplicativo, conforme orientações i

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3441/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 ADVOGADO como WhatsApp (ou similar) e e-mail, para fins de contato com as partes e advogados objetivando facilitar esclarecimentos ADVOGADO sobre o procedimento da audiência, caso necessário, RÉU 969 EVERTON ALVES PEREIRA JUNIOR(OAB: 14700/MA) PAULO CESAR SANTANA BORGES(OAB: 12685/MA) SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA entretanto não enviaremos email com o link de ace

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 1562 sem prejuízo da multa. benefício do seguro-desemprego, no prazo de 48 (quarenta e oito) 3) De pagar à autora: horas após o trânsito em julgado desta decisão, sob pena de R$ 349,50, a título de diferenças de verbas rescisórias; indenização equivalente às cotas do seguro-desemprego a que faria R$ 1.902,52, a título de diferenças de FGTS, mais a multa de

Judiciário ● 11/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3535/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 1561 RÉU: INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA e outros (2). Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para que proceda a retificação dos cálculos, no prazo de 8 dias, conforme sentença #id:50bd402 . DESTINATÁRIO: INSTITUTO DE APOIO AO IMPERATRIZ/MA, 11 de agosto de 2022. DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA NATALIA RODRIGUES NERES SILVA BRI

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1071 ADVOGADO EVERTON ALVES PEREIRA JUNIOR(OAB: 14700/MA) PAULO CESAR SANTANA BORGES(OAB: 12685/MA) SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUCAO LTDA MARIANA BOUSQUET BARRETO DE LIMA(OAB: 227706/RJ) ANA CRISTINA DE ALMEIDA JORGE TEIXEIRA(OAB: 173154/RJ) contato eletrônico de partes, procuradores e testemunhas, tais como WhatsApp (ou similar) e e-mail, para fins de contato com ADVOGADO

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 946 interpretação contrária ao posicionamento do STF (art. 525, §§ 12 e mora, mediante utilização da tabela progressiva resultante da 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC) e (iii) igualmente, ao acórdão multiplicação da quantidade de meses a que se refiram os formalizado pelo Supremo sobre a questão dever-se-á aplicar rendimentos, na forma do art. 12-A, §

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 1182 serviço e as peculiaridades regionais (Resolução 66/2010 do deliberação acerca da instauração do(s) incidente(s) de CSJT), fixo os honorários periciais em R$ 250,00, que deverão ser desconsideração da personalidade jurídica, trazida inicialmente pelo suportados pelo reclamado. Inclua-se nos cálculos da execução. novel diploma processual civil a part

Caderno 2 - Judiciário ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 866 CLASSE : Confirmação de Testamento REQUERENTE : MARIA LUIZA GONÇALVES NASCIMENTO ADVOGADO : 13781/CE - Armando Helio Almeida Monteiro de Moraes VARA: 5ª Vara de Sucessões DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 14:31 horas PROCESSO : 0214734-73.2013.8.06.0001 CLASSE : Interdição INTERTE : M. C. DE S. L. ADVOGADO : 4637/CE - Maria Suzete Oliveira de Lima VARA: 8ª Vara de Família DISTRIBU

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2003 608 até a data do efetivo levantamento, de titularidade do de cujus JOAQUIM TORRES DE CARVALHO FILHO. Sem custas, face ao deferimento do pedido de gratuidade. P. R. I. Transitada em julgado, expeça-se o competente alvará judicial. Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO GIRAO ABREU DIRETOR