Diário Oficial ● 18/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33540 Data da Abertura: 29/01/2018 Horário: 10h (Horário de Brasília) Local: www.comprasnet.gov.br Ordenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES O Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet. gov.br Belém, 17 de janeiro de 2018 Alexander Silva e Silva Pregoeiro CPL-HOL Protocolo: 270225 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2017 Processo: 2017/246985 Objeto: Fornecimento de produtos para conservação e limpez

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13877 Os demais, considerando que tratam-se de depósitos vinculados a sua confecção pela secretaria desta Vara do Trabalho, desde que conta do FGTS, não havendo como efetuar a transferência requerida com antecedência de 24 (vinte e quatro) horas, sem eletrônica, determino a liberação via alvará. A presente decisão prejuízo do prazo acima determinado. Adverte es

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sentença, transitada em julgada. A sentença fixou o IPCA, como índice de correção, não havendo 13875 • Depositante: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 04.937.243/0001-01; alteração da coisa julgada neste tópico. Portanto, os valores a • Reclamante: RODOLFO BANDINI serem homologados, devem observar o IPCA como índice de • PIS/PASEP/NIT:122.85672.17-0;

Poder Executivo ● 16/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVII • NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER PORTARIA DIPRE/DG/SJ Nº 09/2020. A DIRETORIA DA AD DIPER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social e, tendo em vista o disposto no art. 5º, da Lei Estadual nº 11.781/2000 e alterações posteriores; Considerando o descumprimento contratual, pela empresa BRASIL CANA E ÁGUA, CNPJ nº 12.247.834/

Poder Executivo ● 10/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 29 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade nº 009/2017 - Processo Licitatório nº 029/2017, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do BLOCO DAS ILUSÕES, na Arena de Pernambuco no evento Pré Carnaval no município de São Lourenço da Mata/PE, a ocorrer no dia 12 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jur�

Poder Executivo ● 01/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 1007.2018. FUNDARPE. Proc. Financeiro n° 1068.2018.CPL I. Apresentação artística da BANDA BONDE DO BRASIL, para 01 (uma) apresentação no evento “Novenário de

Poder Executivo ● 31/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2018 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE CONTRATO 0086/2018-SEE. CONTRATADA: USA CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO EIRELI-EPP. CNPJ: nº 23.439.237/0001-79. Objeto: Construção de quadra coberta poliesportiva LOTE 06: ESCOLA PROFESSOR TRAJANO DE MENDONÇA. Valor do Contrato: R$ 529.885,01. Empenho: nº 2018NE011560. Vigência 300 dias a partir de 27 de julho de 2018. (F) GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA FAZENDA RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 0040.2018.CPL-

Poder Executivo ● 17/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 90 AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA - ATDEFN RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 020.2017.DL.001 Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº 026/2016, datada de 07/03/2016, para fins do disposto no art. 24, V da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 040/2017 da Assessoria Jurídica, a Dispensa de Licitação, Processo nº 020.2017.DL.001, cujo objeto é: Aquisição de (06

Poder Executivo ● 21/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE PROCAPE/UPE PROCESSO Nº 015/2018 PREGÃO ELETRÔNICO Nº015/2018 OBJETO:PREGÃO ELETRONICO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR-LUVAS - POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS :ATÉ-06/03/2019 ÁS 11:00H. ABERTURA DAS PROPOSTAS: ATÉ-07/03/2019 AS 10:30H. INÍCIO DA DISPUTA :ATÉ 07/03/2019 AS 10:3

Poder Executivo ● 05/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 207 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GABINETE DO GOVERNADOR TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 35/2015. Prorrogação, redução e reajuste da contratação de serviços de manutenção predial para execução das atividades decorrentes das necessidades internas do Palácio Campo das Princesas, sede da Governadoria de Pernambuco, visando atender as necessidades do Gabinete do Governador. Contratado: ViaServ Terceirização Ltda. CNPJ: nº 41.102.641/000134. R