13 Resultados onair jeronima da silva oliviera - em: 07/06/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1399 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/10/2013 ANNA CLARA SILVA SANTOS OSENILDA PEREIRA DA SILVA TULIO ANDRE DE SOUZA OLIVEIRA WANDERSON FARIAS DOS SANTOS KESIA MARIA DA SILVA AGDA ALVES DOS SANTOS DANILLA BERNERDES CLAUDIO MAILY APARECIDA TOMIATTO IDENI BARBOSA DA SILVA MARILDA DIVINA CORREA JOSE ROBERTO DE ALBURQUERQUE AGMONE ALVES DOS SANTOS CHEILA MARIA P DAS DORES ALVES LUCILENA MARIA MARTINS POLLIANE VIEIRA MA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 NO MINIMO LEGAL, CONSOANTE SUMULA N 231, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. NO TERCEIRO ESTAGIO, A MINGUA DE CAUSAS DE DIMINUICAO, A NOTO A PRESENCA DE UMA CAUSA ESPECIAL DE AUMENTO, QUAL SEJA, O FA TO DE O INCENDIO TER SIDO CAUSADO EM MATA (ARTIGO 250, 1, INCISO II, ALINEA H, DO CODIGO PENAL). ASSIM SENDO, AUMENTO A PENA EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E 03 (TRES) DIAS-MULTA,