Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 1. Homologo o acordo celebrado conforme petição de ID nº ea9b5c5. 898 Intimado(s)/Citado(s): - ORLANDO CONCEICAO SILVA 2. Custas pela Reclamada, cujo recolhimento deverá ser Fica V.Sa. notificada para receber crédito. O beneficiário deverá comprovado até 05 (cinco) dias após o vencimento do acordo, sob comparecer diretamente a agência 3206 (CAMAÇARI) da Caixa

Judiciário ● 20/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB: 17098/BA) BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO(OAB: 11542/BA) ADVOGADO 1693 ADVOGADO IVAN LEITE PINTO GARCIA(OAB: 287861/SP) CLAUDIO ANTONIO PIRES DE ANDRADE PAQ SERVICE LTDA RENATO FERREIRA DE MATOS JUNIOR(OAB: 18419/BA) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSENILSON MELO DO AMOR DIVINO Intimado(s)/Citado(s): - PAQ SERVICE

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO MUNICIPIO DE ANAJATUBA ANDRE LUIS MENDONCA MARTINS(OAB: 13109/MA) LAECIO MENDES BASTOS ZE PAULO DINIZ CARDOSO(OAB: 15158/MA) LUNNA MARIA DUTRA REGO(OAB: 14331/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 69 - ORLANDO CONCEICAO SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Acordam os(as)

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº ATOrd-0016373-21.2020.5.16.0007 MARIA MARLY DA CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO FLAVIA RIBEIRO BRITO RODRIGUES(OAB: 7418/MA) RÉU MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADO MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL(OAB: 5689/MA) 383 AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec55d4d Intimado(s)/Citado(s): - MARIA MARLY DA

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1704 Intimado(s)/Citado(s): Dos Honorários Advocatícios. - JOSE FRANCISCO FERREIRA No caso em apreço, o Reclamado decaiu da maioria dos pedidos, razão pela qual, nos termos do parágrafo único, do artigo 86 do CPC, se reconhece a sucumbência miníma do Reclamante, PODER JUDICIÁRIO devendo apenas a Reclamada ser condenada a pagar honorários JUSTIÇA DO advocatícios

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ELISBETE RODRIGUES COSTA ANDERSON SANTANA DE CARVALHO SANTOS(OAB: 9789/MA) THIAGO AFONSO PINHEIRO RODRIGUES(OAB: 10037/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ELISBETE RODRIGUES COSTA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE BARREIRINHAS Processo Nº ROT-0016341-70.2021.5.16.0010 Complemento Processo El

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 682 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ae12028 proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que a parte reclamada apresentou, tempestivamente, INTIMAÇÃO contestação em que suscita preliminar de incompetência material da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 741cf28 Justiça do Tra

Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Assunto Principal FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO APELADO ORLANDO CONCEICAO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO - (OAB PA13733-A) ADVOGAD

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7349/2022 - Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 076 PROCESSO 0046885-90.2014.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PARA MI

Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7362/2022 - Quarta-feira, 4 de Maio de 2022 Voto: Dou provimento ao recurso ORDEM 076 PROCESSO 0046885-90.2014.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO RELATOR(A) DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO EMBARGANTE/APELANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE PARA MINISTERIO PUBLICO PROC