Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 377 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000410-35.2015.8.26.0551 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 4795/2015 - Araras AUTOR : J.P. INDICIADO : R.A.B. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0000411-20.2015.8.26.0551 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE OF : 4800/2015 - Araras AUTOR : J.P. INDICIADA : D.S. VARA:VARA CRIMINA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 194 ARARAS 1ª Vara Criminal EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA OSCAR BENEDITO DOS SANTOS, PROCESSO Nº 0002157-02.2018.8.26.0038, JUSTIÇA GRATUITA. Processo 0002157.02.8.26.00

Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 312 Contrato ECT/DR/PB.9912279271 RECLAMADO(A)/RÉU: GUARAVES GUARABIRA AVES LTDA Decisão DESTINATÁRIO: JOSE TERTULIANO DA SILVA GUEDES JUNIOR Processo Nº RTOrd-0000547-32.2017.5.13.0010 AUTOR JANDEILSON LUNA DOS SANTOS ADVOGADO RODRIGO PONTES PEREIRA(OAB: 15629/PB) RÉU NOVILHO DE OURO DE TERESOPOLIS RESTAURANTE EIRELI ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA GONCALVES DIAS(OAB: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1522 segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09; 2) O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 2586 Pandemia em 11 de março de 2020, além de haver mobilização nacional a fim de impedir a livre circulação do vírus no Brasil, que já apresenta transmissão comunitária, diante do risco de colapso do sistema de saúde, bem como de alta letalidade em determinada faixa etária, considerando o Comunicado do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 620 inépcia”; ec) que há omissão, pois “deixou de manifestar sobre a necessidade de regular oitiva das testemunhas arroladas pela Defesa”.DECIDO.Recebo os embargos, mas deixo de acolhe-los, pois não assiste razão ao Embargante.A motivação lançada no item I (pp. 883/884) não é contraditória, apenas n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3302 GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP) Processo 1000736-84.2015.8.26.0160 - Arrolamento de Bens - Liminar - Maria Luzia da Trindade de Souza e outros - Vistos. Diante da necessidade de intimação pessoal de todos os autores, expeça-se mandado para intimação de José Rodrigues Trindade, visto que não foi p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000292-79.1999.403.6117 (1999.61.17.000292-2) - ODILO DA CONCEICAO X ANGELO VECHI(SP013269 - PEDRO SERIGNOLLI E SP118816 - PEDRO PAULO GRIZZO SERIGNOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1353 - MAURO ASSIS GARCIA BUENO) SENTENÇA (TIPO B) Trata-se de execução de sentença, em ação ordinária, intentada por ODILO DA CONCEIÇÃO em face do INSS. Após tramitação, foi depositada a quantia executada, com ciência à parte autora. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000292-79.1999.403.6117 (1999.61.17.000292-2) - ODILO DA CONCEICAO X ANGELO VECHI(SP013269 - PEDRO SERIGNOLLI E SP118816 - PEDRO PAULO GRIZZO SERIGNOLLI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1353 - MAURO ASSIS GARCIA BUENO) SENTENÇA (TIPO B) Trata-se de execução de sentença, em ação ordinária, intentada por ODILO DA CONCEIÇÃO em face do INSS. Após tramitação, foi depositada a quantia executada, com ciência à parte autora. Ante o exposto, DECLARO EXTINTA a execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2725 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cilene Cristina Fabricio ADVOGADO : 345173/SP - Thais Pereira da Costa REQDA : Ana Paula Thomaz VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000013-26.2019.8.26.0160 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO HERDEIRO : Oscar Benedito dos Santos ADVOGADO : 420419/SP -