59 Resultados osmarina aparecida dos santos bento - em: 31/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLAS
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 524 Indevido - Mara Cristina Azevedo da Silva - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Regularize a parte autora sua representação processual, juntando os documentos necessários a fim de que seja expedido o mandado de levantamento na forma requerida, às folhas 123, no prazo de dez (10) dias.
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 Advogado: RODRIGO DA SILVA PISSOLITO (OAB 314714/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA Advogado: EDEMILSON DA SILVA GOMES (OAB 116258/SP) Nº de ordem cronológica: 12/2018 Processo: 0011139-11.2017.8.26.0500 Processo de origem: 0003215-54.2016.8.26.0541/0001 Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE SANT
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2145 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA Advogado: MILTON RICARDO BATISTA DE CARVALHO (OAB 139546/SP) Nº de ordem cronológica: 1/2017 Processo: 0045150-03.2016.8.26.0500 Processo de origem: 1000338-05.2016.8.26.0322/0002 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE LINS Reqte: ELIANE PECANHA DE LIMA RODRIGUES Advoga
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 570 natureza jurídica diversa 2. Nas discussões de recebimento de vantagens pecuniárias em que não houve negativa inequívoca do próprio direito reclamado, tem-se relação de trato sucessivo, aplicando-se a Súmula 85/STJ, que prevê a prescrição apenas em relação ao período anterior a cinco anos da propos
RELATOR APELANTE ADVOGADO PARTE APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Juiz Federal em Auxílio NILSON LOPES OSMARINA APARECIDA DOS SANTOS BENTO CELSO GIANINI ORIDES BENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARMEM PATRICIA NAMI GARCIA SUANA HERMES ARRAIS ALENCAR 03.00.00118-7 2 Vr SANTA FE DO SUL/SP DECISÃO Trata-se de apelação dos autores, em ação declaratória ajuizada em 07/10/2003, que tem por objeto condenar a Autarquia a averbar tempo de atividade rural. O MM. Juízo a
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1460 391 - Fls. 93/96 - Sentença nº 1815/2013 registrada em 16/07/2013 no livro nº 243 às Fls. 73/76: Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido inicial para decretar o desligamento do autor da condição de contribuinte da Associação Cruz Azul, todavia, afastando o pedido á restituição dos valores
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 116 MUNICIPAL DE ITAJOBI - Processo de Origem:0001354-98.2010.8.26.0264/0001 -Vara Única - Foro de Itajobi Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 08 de setembro de 2020. - ADV: LUIS EDUARDO FARAO (
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1502 443 execução nos termos do artigo 794, II, do CPC. Por se tratar de sentença homologatória de acordo, ante a ausência de interesse recursal, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Cientifique a autora, por mandado, do valor pago nos presentes autos, depositado na conta corrente de sua procuradora
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 653 Processo 1002065-27.2016.8.26.0539 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fernando Cacciolari Menezes ME - Vistos.1.- Expeça-se mandado de citação e penhora, autorizado desde já o arrombamento, caso venha a ser necessário, observadas as cautelas da lei.2.- Audiência d