332 Resultados osvaldo aparecido alves - em: 04/06/2025
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cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. Ato Ordinatório APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5019792-12.2019.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00010968220188160039/PR) RELATOR : MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PRO
ADVOGADO: SP229985-LUIZ HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000881-55.2020.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLENE INFANTE MOREIRA ADVOGADO: SP233292-ALESSANDRO DEL NERO MARTINS DE ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000882-40.2020.4.03.6337 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDECIR FIRME ADVOGADO: SP341019-GISLAINE APARE
ADV : SP058417 FERNANDO APARECIDO BALDAN e outro(a) REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DEPREC : JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE CATANDUVA SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. :Av.Paulista, 1842 - 7º andar - Quadrante 2 PROC. : 0029136-86.2001.4.03.0000 PRECAT ORI:200003990320570/SP REG:19.09.2001 REQTE : OSVALDO APARECIDO ALVES ADV : SP118145 MARCELO LEOPOLDO MOREIRA e outro(a) REQDO(A) : Instituto Nacional do Seguro
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : L.A.D. ADVOGADO : 291191/SP - Tharsila Favero de Camargo REQDO : C.M.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1002090-03.2017.8.26.0443 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : L.C.C. ADVOGADO : 291191/SP - Tharsila Favero de Camargo REQDO : C
ADVOGADO: SP252163-SANDRO LUIS GOMES Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0009247-67.2015.4.03.6302 CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RCDO/RCT: JOSE EDUARDO VIEIRA ADVOGADO: SP200476-MARLEI MAZOTI RUFINE Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0009520-64.2015.4.03.6102 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELAINE CRISTINA PIERINE DA SILVA ADVOGADO: SP241458-SANDRO DANIEL PIERINI THOMAZ
Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS EXECTDA : Maria da Conceicao dos Santos VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504703-14.2021.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MUNICÍPIO DE CAMPINAS EXECTDA : Antonio Rodrigues de Pontes VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504704-96.2021.8.26.01
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : Silvio André Vargem ADVOGADO : 308278/SP - Fernanda Guedes Gonçalves de Oliveira REQDA : Bianca de Matos Vargem VARA:2ª VARA PROCESSO :1000192-81.2019.8.26.0443 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : T.P.A.S. ADVOGADO : 196451/SP - Fabio Braggion VARA:1ª VAR
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : Silvio André Vargem ADVOGADO : 308278/SP - Fernanda Guedes Gonçalves de Oliveira REQDA : Bianca de Matos Vargem VARA:2ª VARA PROCESSO :1000192-81.2019.8.26.0443 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : T.P.A.S. ADVOGADO : 196451/SP - Fabio Braggion VARA:1ª VAR
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 41567 parte autora a pagar à patrona da reclamada 10% de honorários sucumbenciais sobre o valor atribuído à causa, o que se fixa pela natureza da demanda, observando-se o § 4º do art. 791-A da CLT. Custas no importe de R$ 200,00 calculadas sobre o percentual de 2% sobre o valor dado à causa (art. 789 da CLT) de R$ 10.000,00 SENTENÇA pelo reclamante, das quais fica
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : Silvio André Vargem ADVOGADO : 308278/SP - Fernanda Guedes Gonçalves de Oliveira REQDA : Bianca de Matos Vargem VARA:2ª VARA PROCESSO :1000192-81.2019.8.26.0443 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : T.P.A.S. ADVOGADO : 196451/SP - Fabio Braggion VARA:1ª VAR