Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 - FELIPE GOMES DE LIMA - VIACAO SANTA CRUZ LTDA. 6600 Juiz(íza) do Trabalho Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0011994-08.2016.5.15.0071 Processo Nº RTOrd-0011877-80.2017.5.15.0071 AUTOR MARIA AMELIA DE SOUZA E SILVA ADVOGADO CAMILA FRASSETTO BONARETI(OAB: 241594/SP) RÉU SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ADVOGADO JULIANO JUNIO NUN

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 7085 nos autos o recolhimento de sua responsabilidade. A cota parte do PODER JUDICIÁRIO autor, limitada ao teto legal, será deduzida de seu crédito. Imposto JUSTIÇA DO TRABALHO de renda na forma da legislação vigente, considerando-se o regime de competência, respeitada a progressividade da tributação. Fundamentação Atualização monetária, na forma da Súm

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18172 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ante os comprovantes anexados aos autos, dê-se baixa e arquivem -se os autos. INTIMAÇÃO Mogi Guaçu, 24 de abril de 2020. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: João Batista de Abreu Juiz Titular de Vara do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO -se os autos. Processo Nº ATOrd-0011190-40

Judiciário ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1943/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2501 É o relatório. DECIDO. Tendo em vista a nova petição, bem como por comprovada a Vistos, etc. ausência de qualquer depósito de FGTS em conta vinculada, Requer o reclamante, com base em informação nova nos autos (ID conforme extrato ID 5ceaee1, pelas mesmas razões expostas na 1f38fc7), a expedição de ofício para habilitação no seguro- decisão anterior,

Judiciário ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2077/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2016 3718 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Retire-se de pauta. Processo: 0011079-56.2016.5.15.0071 Cite(m)-se a(s) reclamada(s) para apresentar(em) defesa no prazo AUTOR: PAULO CESAR CUSTODIO de 20 dias. RÉU: CLUBE DE CAMPO INTERNATIONAL PAPER e outros Tendo em conta a matéria tratada nos autos e a experiência constatada na rotina de audiências, relego pa

Judiciário ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2583/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO PAULO CESAR DO CARMO ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI(OAB: 83821/SP) MONICA BURALLI REZENDE(OAB: 134082/SP) D. J. MANUTENCAO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - EPP JOAO LUIZ TONON(OAB: 134067/SP) 5201 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR DO CARMO Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Manifestem-se as par

Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1924/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 valor do seguro-desemprego, por ocasião da dispensa imotivada, 3298 RÉU: CERAMICA LANZI LTDA. causa-lhe dano irreparável. Todavia, alterando entendimento anterior, e considerando que, até o presente momento, presume-se que a reclamada se encontra em DECISÃO PJe-JT atividade, determino que esta proceda à entrega da guia para levantamento do seguro desemprego pelo(a

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 8687 Assim, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Mogi Guaçu, 22 de janeiro de 2018. Da Justiça Gratuita e dos honorários advocatícios Considerando que na data do ajuizamento da presente ação e na Daniele Fernandes dos primeira audiência ainda não estava em vigor a lei 13.467/2017, Santos entendo que os pedidos de justiça gratuita e honorários Juíza do Trabalho advo

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34608 do Decreto nº 3.000 de 26/03/1999) e arts. 12 e 12-A da Lei nº 7.713 de 22/12/1988, bem como a não incidência sobre os juros, nos termos da S. 26 do E. TRT da 15ª Região. MOGI GUACU, 7 de Maio de 2019. Para apuração da conta de liquidação, as partes poderão apresentar seu cálculo pelo sistema PJe-Calc e PJe-Calc "cidadão" (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR nº01/2017. 18173 apresentar seu cálculo pelo sistema PJe-Calc e PJe-Calc “cidadão” (http://portal.trt15.jus.br/pje-calc-cidadão), conforme normatizado pelo art. 34 do Provimento GP-VPJ-CR nº 05/2012, Notifiquem-se. alterado pelo Provimento GP-VPJ-CR nº01/2017. Notifiquem-se. Em 24 de abril de 2020. JOAO BATISTA DE ABREU Juiz do