Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo Militar do Estado de Minas Gerais e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais, no valor de R$187.908,44 (cento e oitenta e sete mil novecentos e oito reais e quarenta e quatro centavos); VII – do saldo financeiro do convênio nº 013/2013, firmado em 1º de julho de 2008, entre a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A., no valor de R$77.126,00 (setenta e sete mil cento e vinte e s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo 130026-8 137963-5 169310-0 169311-8 138975-8 169467-8 169466-0 129748-0 169431-4 151659-0 RAUL GOUVEA GUEDES JUNIOR REINALDO CORREIA ANTONIO RUAM FERNANDES DO CARMO SAMUEL GARCIA MEGALE VANDERLEI TEOTONIO DOS SANTOS VERONICA DE MELO FREIRE VERONICA GONCALVES DE MACEDO WANDERSON VAZ WASHINGTON VIANA DA SILVA YURI ALEXANDER FARIA DE LIMA A 1 Tenente do QOPM Merecimento 133475-4 ADRIANO RODRIGUES DA SILVA 137247-3 ALEX

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual, Lei nº 22.257 de 27 de julho de 2016 e o Decreto Estadual nº 47.087, de 23 de novembro de 2016, e tendo em vista o disposto na Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, no Decreto Estadual nº 45.851 de 28 dezembro de 2011. CONSIDERANDO o Parecer Conclusivo da Comissão de Avaliação Especial d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: Ratificar a transferência do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 07.11.19: V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias alternativas ou cadeias públicas: Ratificar a transferência do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 07.11.19: V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o art. 93, da Constituição Estadual, as Leis Delegadas nº 179 de 01 de janeiro de 2011 e 180 de 20 de janeiro de 2011 e o Decreto Estadual nº 47.088, de 23 de novembro de 2016, e tendo em vista o di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativo Disciplinar nº 042/2018, Helberth Freire Coutinho, conforme PORTARIA/NUCAD/ USCI - SEAP/SAD Nº 042/2018, publicada no Minas Gerais de 20 de julho de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado, pelo presente mandado, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diferenciado do previsto nos incisos I e II do caput em razão de peculiaridades regionais, necessidades funcionais ou circunstâncias que justifiquem a alteração.”. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos24 demarço de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazend

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo diferenciado do previsto nos incisos I e II do caput em razão de peculiaridades regionais, necessidades funcionais ou circunstâncias que justifiquem a alteração.”. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos24 demarço de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA Secretário de Estado de Fazend