Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 639 Relator RECORRENTE ADVOGADO HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO OTAVIO DA SILVA RAMOS IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) PAULO DONISETE PITARELLI(OAB: 14619/BA) REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL NORTE LTDA Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) EMPRESA DE TRANSPORTES JOEVANZA LTDA Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A Dante Menez

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região valor das custas processuais.” 62 Intimado(s)/Citado(s): SALVADOR/BA, 17 de junho de 2021. - OTAVIO DA SILVA RAMOS ANA SARMENTO GRANJO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000662-24.2016.5.05.0006 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE WALDEMAR GOMES FILHO ADVOGADO DAYANA SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 31322/BA) RECORRIDO AVP SERVICOS LTDA - ME RECORRIDO CAIXA ECONOMIC

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região “por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Embargos de 250 RECORRENTE ADVOGADO OTAVIO DA SILVA RAMOS IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534/BA) PAULO DONISETE PITARELLI(OAB: 14619/BA) REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL NORTE LTDA Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) EMPRESA DE TRANSPORTES JOEVANZA LTDA Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) PLATAFORMA TRANSPORTES

Judiciário ● 13/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3492/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 3247 Recurso de:PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A E OUTROS 1.OTAVIO DA SILVA RAMOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recorrente(s): 2.PLATAFORMA Tempestivo o Recurso. Advogado(a)(s): 1.IVAN ISAAC FERREIRA FILHO (BA - 14534) Regular a representação processual. Satisfeito o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Recorrido(a)(s): 1.PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A Duração do Trabalho /

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 249 RECORRIDO REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL NORTE LTDA Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) EMPRESA DE TRANSPORTES JOEVANZA LTDA Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 77977/SP) RICARDO CALDAS PINHEIRO Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS ALBERTO ALMEIDA DA F

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 532 ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 77977/SP) Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) REALSI SERVICOS E TRANSPORTES LITORAL NORTE LTDA JOSAPHAT MARINHO MENDONCA(OAB: 18518/BA) Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO Notificação via DEJT Ficam as par

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 PODER 386 WELITON ESTRELA C. MENEZES - OAB/BA29.949 - CPF028.652.095-80, BRUNO HARTURY RODRIGUES, OAB/BA JUDICIÁRIO 21.201 - CPF e para824.345.655-49 RICARDO CALDAS PINHEIRO- OAB/BA 24.945 - CPF 002.085.555-95 para que se FICAM NOTIFICADAS AS PARTES PARA TOMAREM CIÊNCIA DA manifestem sobre os termos da promoção de Id. 27c8d89, BAIXA DOS AUTOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO;

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Notificação via DEJT Ficam as reclamadas notificadas para ter vista dos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 8 (oito) dias, para impugnação fundamentada, com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. SALVADOR/BA, 24 de novembro de 2022. PAULO VICTOR DO CARMO RAMALHO Diretor de Secretaria Proce

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - OTAVIO DA SILVA RAMOS 2386 nº 115/2018, de 19/02/2018, determinando, inclusive, a suspensão dos recursos de revista e dos recursos ordinários interpostos contra sentenças de primeiro grau que versem sobre tal matéria, impõe-se PODER JUDICIÁRIO o sobrestamento da admissibilidade do Recurso de Revista JUSTIÇA DO interposto. CONCLUSÃO SOBRESTADA a análise daadmiss

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3568/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho inexistência de afronta manifesta aos direitos sociais constitucionalmente protegidos pelos arts. 6º a 11 da CF/88 (não caracterizada a transcendência social) e, sob outro viés, não demonstrada contrariedade à jurisprudência pacificada no âmbito desta Corte Superior e do Supremo Tribunal Federal. Logo, da mesma forma, ausente a transcendência política. Em suma, a falta de transce