Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 2211 oito) obreiros, os quais seriam, ademais, requisitados paulatinamente e não em sua totalidade, razão pela qual obstou o exame admissional que estava em vias de ser feito, evitando tomar o tempo do reclamante desnecessariamente, já que ante a nova informação trazida pelo Município de Mossoró/RN, a contratação de tal obreiro não seria mais possível. Afirma nã

Poder Executivo ● 25/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 205 PERNAMBUCO Emp.: HOSPITALMED EIRELI ITEM 01 no valor unitário para os respectivos ITEM R$ 94,99 perfazendo o valor global de R$ 56.994,00 Recife, 24/10/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF. EXTRATO DA ARP CPLC VI PROC.1267/2018.PE.0544, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE DIETAS ENTERAIS E SUPLEMENTOS, PARA ATENDER O SETOR DE NUTRIÇÃO DE TODA REDE HOSPITALAR DA SECRETARIA ESTADUAL DE

Judiciário ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2608/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2018 obrigações do objeto. Ocorre que, conforme depreende-se do Ofício 2206 número de contratados. nº 406/2018 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos de Mossoró/RN, a Ocorre que, consoante se identifica, a empresa reclamada solicitou contratante, ante as dificuldades financeiras, e ante o permissivo da a CTPS para fazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 976 2178 imissão do autor na posse do imóvel. Int.. - ADV VARNEY CORADINI OAB/SP 121140 160.01.2011.001232-5/000000-000 - nº ordem 300/2011 - Regulamentação de Visitas - J. R. D. C. X R. D. B. - Fls. 13 - Citese. Int.. - ADV MÜLLER DA CUNHA GALHARDO OAB/SP 184800 160.01.2011.001286-4/000000-000 - nº ordem 310/2011

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FÁBIO BEZERRA RODRIGUES Juiz Federal Substituto (no exercício da titularidade) MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5002243-08.2017.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente IMPETRANTE: MUNICIPIO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA Advogado do(a) IMPETRANTE: GIOVANA EVA MATOS FARAH - SP368597 IMPETRADO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado pelo Município de Mirante do Paranapanema, contra ato pra

Poder Executivo ● 13/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 132 16.434.993/0001-40 Valor: R$18.000,00. Gravatá, 05 de setembro de 2018. Pedro Fernando Lucena de Veras. Secretário de Saúde. CT.SEC.SAUDE/PMG Nº 199C/2018. OBJETO: Fornecimento de Gênero Alimentícios para dar continuidade a execução dos serviços de nutrição do Hospital Dr. Paulo da Veiga Pessoa (HPVP), que estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, vigência 12 meses. Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Contratada BONANÇA PRODUTOS ALIMENT�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2558 RESTANDO A ACRESCENTAR À SOLUÇÃO QUE FICA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS E BRILHANTES FUNDAMENTOS RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSA

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3441/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Médico da Saúde Ocupacional (PCMSO), fornecimento de equipamentos de Proteção Individual (EPI) com morfologia distinta das normas que o assegura. Com tais considerações, e atento ao caso concreto dos autos dou parcial provimento ao recurso ordinário no particular, para reconhecer a incompetência material da Justiça do Trabalho a partir de 05/12/2016, data da publicação da Lei Comp

Diário Oficial ● 13/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128  diário oficial Nº 34.637 para Serviços de Manutenção de Centrais de Ar, Manutenção De Aparelhos Refrigeradores e Fornecimento de Peças de Reposição para os mesmos, Para a Sede do Município de Altamira e o Distrito de Castelo dos Sonhos, especificados no Termo de Referência, anexo I - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 07/06/2021. Protocolo: 679256 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE CONTRATO. Origem: processo ad

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora e mídias digitais. Acórdão n.: 8.646 Classe: Agravo de Instrumento n. 1001594-67.2019.8.01.0000 Foro de Origem: Rio Branco Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Des.ª Regina Ferrari Agravante: ANTÔNIA GLÓRIA RODRIGUES DA SILVA SOUZA Advogado: Andrey Fernandes do Rêgo Faria (OAB: 3898/AC) Advogado: Rodrigo Mafra Biancão (OAB: 2822/AC) Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC) Advogado