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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1824 Ante a realização da pesquisa Sisbajud ID 213078813, intimem-se as partes para se manifestarem a respeito, no prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1709 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: P. I. S. S. Advogado: Carla Pinto Simoes (OAB:BA28787) Interessado: Carla Pinto Simoes Advogado: Carla Pinto Simoes (OAB:BA28787) Reu: Promedica - Protecao Medica A Empresas S.a. Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 3º Cartório In
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 749 Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8051901-84.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE MAETINGA Advogado(s): CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS (OAB:BA1713
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2308 Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8104910-55.2022.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Autor(a): MARIA LUIZA ASSIS DA CRUZ Advogado do(a) AUTOR: RENATO GONCALVES LOPES JUNIOR - BA63604 Réu: REU: CARTAO BRB S/A Advogado do(a) REU: PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403 ATO ORDINA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2154 Cite-se a parte Ré para oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias sob pena de revelia. Atribuo a presente o efeito de carta/mandado, devendo a parte Ré ser citada através do Domicílio Eletrônico, nos termos do Decreto Judiciário nº 61 de 02.02.2021 e Portaria Conjunta nº CGJ/CCI – GSEC, caso previamente cadastrada. Salvador, data constante do sist
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1718 No caso sub judice, a necessidade do procedimento e de utilização dos materiais solicitados encontra respaldo em avaliação do médico assistente. Imperiosa a cobertura respectiva na forma contratada. Quanto ao custeio de honorários de profissional não integrante da rede credenciada, os documentos de IDs 130050065 e 130050065 demonstram a existência de outros
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4212 DECISÃO Não se tratando a Autora de pessoa natural, em seu favor não vige qualquer presunção de veracidade da assertiva de incapacidade de pagamento de despesas processuais (art. 99, §3º do CPC). Nesse contexto, foi intimada para produzir nos autos a prova da dita incapacidade, porém se limitou a juntar documentos que não se prestam a tanto por não permitir
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1696 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8106457-33.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Menor: P. I. S. S. Advogado: Carla Pinto Simoes (OAB:BA28787) Interessado: Carla Pinto Simoes Advogado: Carla Pinto Simoes (OAB:BA28787) Reu: Promedica - Protecao M
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 26 GADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Pericia designada para o dia 16/08/2019 apartir das 08:00 horas no Forum local.prazo cinco dias para indicarem assitentes e apresentarem quesitos.partes intimadas atraves de sues advogados. BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 076/19 (Paragrafo 2o. d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 32 00484 Processo: 0000196-39.2014.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DALVAN BARBOSA DA SILVAREU: JOSE DA COSTA PALMA JUNIOR ADVOGADO: 036964PE LUCIAN SAYRO DE SA FREIRE. VITIMA: HERALDO AZEVEDO DE OLIVEIRA Despacho: Intime-se da decisão de fls.133,pedido de revogação de prisão preventiva indeferido.Expedição de Carta Precatoria a Comarca de Bel