Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2346 com todas as suas circunstâncias, indicando a existência de prova da materialidade do(s) crime(s) e indícios de autoria; Processe-se pelo rito ordinário (art. 394, § 1º, I, CPP); CITE-SE o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias - artigo 396 do Código de Processo Pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004025-91.2019.8.26.0066 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : I.H.F. RECLAMADO : O.S.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1004717-73.2019.8.26.0066 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGAD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2978 Processamento 6º Grupo - 11ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 7º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000157-41.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 2578 Bezerra da Silva - Vistos. Autos encaminhados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça para apreciação de recurso especial interposto pelo Ministério Público. Aguarde-se, pois, a decisão final. Int. - ADV: RAFAEL RAMADAN PARO (OAB 354243/SP) Processo 0001118-17.2016.8.26.0142 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 2640 ROBERTO LUIZ CAROSIO (OAB 45254/SP) Processo 0000822-92.2016.8.26.0142 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo Donizete de Oliveira - - Éder Pereira da Silva - - Jhonatan Henrique de Araújo Ricardo - - Jeferson Frisoni Leite - Vistos. Procedam-se as anotaçõ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2889 348 0000637-60.2016.8.26.0140; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Chavantes; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000637-60.2016.8.26.0140; Assunto: Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2611 COLINA Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO DE OLIVEIRA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO AUGUSTO DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0106/2019 Processo 0000157-29.2015.8.26.0557 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Alessandro da Silv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2893 851 Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1500092-02.2019.8.26.0142; Processo Digit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2627 Arquivamento de inquérito policial que ensejou concessão de medidas protetivas Interposição contra revogação de medidas protetivas de urgência e arquivamento do feito de origem Ausência de fumus boni iuris, periculum in mora e lastro probatório mínimo Entendimento Tendo sido arquivado o inquérito pol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 991 digitada, como mandado. Intime-se. Barretos, quarta-feira, 19 de junho de 2019. Carlos Fakiani Macatti Juiz(a) de Direito - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1004720-28.2019.8.26.0066 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamen