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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PROTOCOLO NR. : 295819-92.2015.8.09.0174 AUTOS NR. : 1343 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHNATHAN DA SILVA VITIMA : RHUAN PABLO RODRIGUES RIBEIRO DIAS ADV ACUS : 22686A GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO VAZADA NA DENUNCIA E ABSOLVO JOHNATHAN DA SILVA NOS TERMOS DO ARTIGO 386, V, DO CODIGO DE PROCESSO PEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 AUTOS NR. : 536 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JBS FRIGORIFICO DIVINO ADELIO DE FREITAS ACUSADO : WARLEY LOPES DE SOUZA AISLAN FOSCARINI DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201501105897 PARTE(S): AISLAN FOSCARINI WARLEY LOPES DE SOUZA DIVINO ADELIO DE FREITAS JBS FRIGORIFICO DESPACHO VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO PARA QUE SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 T. NOGUEIRA, OAB/GO 22.686A, 04 (QUATRO) UHD"S A SEREM CUSTEADOS PELA PGE". NR. PROTOCOLO : 283008-66.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 1517 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LUANDERSON CONCEICAO DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "EMBORA A PRISAO PREV ENTIVA SEJA A EXTREMA RATIO DA ULTIMA RATIO, OU SEJA, DEVE SER DE CRETADA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 NR. PROTOCOLO : 251713-11.2016.8.09.0174 AUTOS NR. : 1342 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JAIRO BRITO DA SILVA VITIMA : SARAH HELEN ALVES LIMA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201602517139 PARTE(S): SARAH HELEN ALVES LIMA JAIRO BRITO DA S ILVA TERMO DE AUDIENCIA AOS 15 DIAS DO MES DE SETEMBRO DE 2016, A S 16:
Edição nº 177/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de setembro de 2013 Nº 2011.01.1.159182-5 - Retificacao de Registro de Nascimento - A: ADEILTON CANDIDO DE SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: NAO HA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: ADAILTON CANDIDO DE SOUZA. Adv(s).: (.). A: F.S.D.S.. Adv(s).: (.). A: M.D.S.S.. Adv(s).: (.). A: A.V.D.S.. Adv(s).: (.). Posto isso, acolho manifestação do Ministério Público e, com fundamento nos artigos
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 _________________ RHUAN PABLO RODRIGUES RIBEIRO DIAS MANDADO NAO EXPEDIDO AUSENTE JUNIO GOMES SALES DA SILVA OFICIO DE REQUISICAO, FLS. 85 PRESENTE WASHINGTON DA SILVA FRUTUOSO OFICIO DE REQUISIC AO, FLS. 85 AUSENTE EMILY VITORIA RODRIGUES ARAUJO AGUARDANDO DEV OLUCAO DE MANDADO, FLS. 79 AUSENTE TERMO DE AUDIENCIA AOS 14 DIAS DO MES DE SETEMBRO DE 2016, AS 16:00 HORAS,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 VEL AO REU, HAJA VISTA QUE NAO HA INFORMACOES EM SENTIDO CONTRARI O; 4. PERSONALIDADE DO AGENTE - NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICI ENTES PARA A ANALISE DA PERSONALIDADE DO REU, O QUE NAO O PREJUDI CA; 5. MOTIVOS QUE O LEVARAM A PRATICA DO CRIME - SAO OS COMUNS A ESPECIE. ASSIM, COMO SAO PUNIDOS PELO PROPRIO TIPO PENAL, NAO PO DEM PREJUDICAR NOVAMENTE O AGENTE, SOB PEN
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1935 Processo 0019233-47.2009.8.26.0590 (590.01.2009.019233) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Cia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) outros:Fls.101-Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30(trinta) dias, como requerido. - ADV: SE
38 – terça-feira, 02 de Março de 2021 Diário do Executivo 156089/2020-40 156090/2020-13 156091/2020-83 156092/2020-56 156093/2020-29 156094/2020-02 156095/2020-72 156096/2020-45 156099/2020-61 156100/2020-34 156101/2020-07 156102/2020-77 156104/2020-23 156105/2020-93 156106/2020-66 156107/2020-39 156109/2020-82 156111/2020-28 156113/2020-71 156115/2020-17 156116/2020-87 156117/2020-60 156135/2020-59 156136/2020-32 156137/2020-05 156152/2020-85 156157/2020-47 156158/2020-20 156160/2020-63 15