Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Claros - 64 - 28/09/2017 A 30/11/2017 - , 11647989 Ana Neta Francisca Pereira – PEB – 1 - Lontra - 62 - 30/09/2017 A 30/11/2017 30ª SRE - Pirapora, 05941513 Janeth Cristina Rego Valadares – PEB – 2 - Sao Romao - 64 - 28/09/2017 A 30/11/2017 43ª SRE - Aracuai, 05955018 Maria Elisa Lopes Souto Ferraz – PEB – 2 - Ninheira - 31 - 30/09/2017 A 30/10/2017 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05938345 Antonio Maur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 31 de Março de 2016 Diário do Executivo A 08/04/2016 - 158.I, 08990111 Fabiane de Lourdes Dixini – PEB – 1 - Tres Pontas - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 08990111 Fabiane de Lourdes Dixini – PEB – 3 - Tres Pontas - 3 - 21/03/2016 A 23/03/2016 - 158.I, 10045979 Silvana Palhao Ribeiro Prado – PEB – 2 - Paraguacu - 2 - 21/03/2016 A 22/03/2016 - 158.I, 11079076 Carla Maria Roquim Bastos – PEB – 2 - Tres Coracoes - 1 - 21/03/2016 A 21/03/2016 - 158.I, 13242

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º Fica homologado o Decreto Municipal nº 32, de 11 de julho de 2016, do Prefeito Municipal de Berilo, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por Estiagem – 1.4.1.1.0. Art. 2º Confirma-se, por intermédio deste Decreto de Homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa nº 1, de 24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06365332 Marileida Nascimento Passos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 30 31/03/2015 A 29/04/2015 - , 11706140 Benja