Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2019 26 autos do ARE 964246-RG (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016), determinou-se a expedição da documentação necessária para o imediato cumprimento da pena imposta, após o transcurso, in albis, do prazo para oposição de embargos declaratórios, ou, acaso manejados, sejam eles rejeitados, ou, ainda, acatados sem efeito mo

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 Marcos Roberto Brandao Belfort 010121 - Pb • 467, 469; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 339, 488, 513; Marcos Ubiratan Pedrosa Calado 014432 - Pb • 1009; Marcos William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 413; Marcus Alanio Martins Vaz 005373 - Pb • 659; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 149, 884; Marcus Aurelio De Holanda

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 FILHO. Apelante: JEFFERSON BATISTA DE AMORIM (Advs.: Rafael Melo, OAB/PB nº 13.474 e Altamiro Moraes Silva Cordeiro, OAB/PB nº 12.678). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 24º FÍSICO) Apelação Criminal nº 0031729-05.2016.815.2

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 Antonio Teles Dos Santos 003493 - Pb • 724; Luiz Armando Camisao 002498 - Sc • 202; Luiz Augusto Da Franca Crispim 003592 - Pb • 3; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821 - Pb • 778; Luiz Carlos Brito Pereira 006456 - Pb • 544, 545; Luiz Carlos Silva 168472 - Sp • 2; Luiz Cesar Gabriel Macedo 014737 - Pb • 662; Luiz De Sousa Leite 009466

Diário da Justiça ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 FELICIANO DA SILVA (Defensora Pública: Paula Reis Andrade). Julgado: “Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004226-57.2013.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LI

Diário da Justiça ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2021 (PJE-2º) – Revisão Criminal nº 0809024-93.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Requerente: Fábio Ferreira Eleotério do Nascimento (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado– OAB/PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa Tavares Coelho – OAB/PB 28.

Diário da Justiça ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2020 Barreto 002612 - Pb • 714, 715, 717, 720, 725 ; Claudio Galdino Da Cunha 010751 - Pb • 368, 599, 608, 610, 615, 616; Claudio Roberto Lopes Diniz 008023 - Pb • 991, 1081; Clenildo Batista Da Silva 008532 - Pb • 757; Clodoaldo Jose De Albuquerque Ramos 007483 - Pb • 259, 269, 281, 313; Clodoaldo Jose De Lima 009779 - Pb • 773; Clovis

Diário da Justiça ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 192; Ligia Maria Da S Fernandes 013718 - Pb • 76; Lilian Maria Duarte Souto 011490 - Pb • 144, 145; Lilian Tatiana Bandeira Crispim 011846 - Pb • 391; Lincon Bezerra De Abrantes 012060 - Pb • 618, 624, 625, 630; Lindinalva Pontes Lima 011493 - Pb • 136, 344; Lino Jose Nunes De Freitas 006662 - Pb • 466; Lisanka Alves De Sousa 010662 -

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 - Pb • 341; Joao Batista De Lima 011375 - Pb • 370; Joao Bosco Dantas De Lima 019369 - Pb • 565; Joao Claudio R. Da Silva Rodrigues 032363 - Pe • 308; Joao De Oliveira Maria Neto 020803 - Pb • 215; Joao De Queiroz Melo 005435 - Pb • 268, 283, 300, 302; Joao Helio Lopes Da Silva 008732 - Pb • 153, 223, 514, 589, 591; Joao Jose

Diário da Justiça ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020 Marques Ferreira 006729 - Pb • 200; Izamara Alves Fernandes 027582 - Pb • 252; Jackeline Alves Cartaxo 012206 - Pb • 48; Jairo De Oliveira Souza 004143 - Pb • 255, 256; Jaldemiro Rodrigues De Ataide 011591 - Pb • 99; Jarbas Murilo De Lima Rafael 010377 - Pb • 251; Jayme Carneiro Neto 017636 - Pb • 227; Jeronimo Ferreira De Souza 009928 -