Judiciário ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1-RELATÓRIO 3097 reclamado. O embargante, reclamado MARCOS DOS SANTOS CARVALHO, aduz que houve omissão no julgado "relativamente à 3 - CONCLUSÃO compensação/dedução de valores pagos à reclamante, vez que Posto isso, conheço, por tempestivos, dos Embargos de Declaração houve omissão quanto à não compensação/abatimento da interpostos pelo reclamada, nesta

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 9302 Os embargos são tempestivos, razão pela qual deles conheço. É o breve relatório. MÉRITO Tudo visto e examinado. Sustenta a embargante haver omissão na sentença na medida em FUNDAMENTAÇÃO que este Juízo não se manifestou sobre a possibilidade de ADMISSIBILIDADE compensação de valores já recolhidos a título de FGTS. Os embargos são tempestivos, r

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 501 reclamante. ACÓRDÃO: ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO TRABALHO DA QUARTA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; SEM DIVERGÊNCIA, ACOLHÊLOS PARA, SANANDO A OMISSÃO APONTADA, EXCLUIR DO V. ACÓRDÃO A CONDENAÇÃO PARA PAGAMENTO DOS SALÁRIOS DE 10/2014 ATÉ 14/04/2015 (CONTRACHEQUES DE

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 Além disso, deve ser deduzido o período de afastamento 162 - IZAIAS RODRIGUES VIEIRA previdenciário entre 26/11/2016 a 16/08/2017." Pelo exposto, conheço para dar provimento aos presentes embargos declaratórios para sanar o vício apontado e manter PODER JUDICIÁRIO inalterada a sentença nos demais termos. JUSTIÇA DO III – DECISÃO: Isso posto, e o mais que dos

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 1554 vinculada do empregado. título, que poderão ser comprovados pelas rés na fase de Autoriza-se na fase de liquidação envio de ofício à CEF para que liquidação/execução. informe os meses em que não há deposito de FGTS, limitando-se a MULTA PREVISTA NA CLAÚSULA 19ª DA CONVENÇÃO condenação aos referidos meses para evitar enriquecimento sem COLETIVA D

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 2374 - FERNANDO CESAR BUENO - TAKATA BRASIL S.A. Vistos etc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A opõe embargos declaratórios contra a r. sentença asseverando que embora tenha sido consignado no corpo da sentença a Processo: 0010438-92.2014.5.15.0021 determinação quanto à compensação dos valores pagos

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Acórdão empregadora em demissão imotivada, deferindo os pedidos de os pedidos de aviso prévio indenizado, décimo terceiro proporcional, férias proporcionais, multa de 40% sobre o FGTS, liberação das guias para levantamento dos depósitos do FGTS e para habilitação perante o programa do seguro-desemprego e entrega da carta de referência. Em consequência, os cálcul

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 498 QUE DEVIDAMENTE ASSINADOS PELO RECLAMANTE, TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional 3. CONCLUSÃO: do Trabalho da Oitava Região. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração e os acolho para, sanando a omissão apontada, excluir do v. Acórdão a condenação para pagamento dos salários de 10/2014 até 14/04/20

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Suprida a contradição. 5434 Fundamentação COMPENSAÇÃO. Autorizo a dedução dos valores pagos a título de adicional de insalubridade, independente da opção, para evitar enriquecimento sem causa. Suprida a omissão. Intime-se. Vistos, etc... Embargos tempestivos, pelo que deles conheço. RONALDO CAPELARI DECIDO Juiz Federal do Trabalho EMBARGOS DA RECLAMADA AD

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 PERITO WAGNER SILVEIRA MORAES JUNIOR 13158 comprovados nos autos, sendo que as horas extras observarão a OJ 415 da SDI-1 do C. TST. Preclusa a juntada de novas Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME ALVES DE OLIVEIRA MATOS provas de eventual quitação. Sem custas. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO VANESSA DINIZ DONATO SIQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta INTIMA