Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 NCO) DIAS, APRESENTAR COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, BEM COMO DOCUMENTOS EMITID OS PELO EMPREGADOR QUE RELATEM QUE ELE NECESSITA DE LIVRE DESLOCA MENTO NA CAPITAL (E, SE FOR O CASO, REGIAO METROPOLITANA E/OU INT ERIOR DO ESTADO) DURANTE O HORARIO DE TRABALHO PARA PRESTAR SERVI COS EXTERNOS A EMPRESA NA FUNCAO DE GERENTE,

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ESTA COMARCA, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. ) NAO M UDAR DE RESIDENCIA, SEM PREVIA PERMISSAO DESTE JUIZO, OU AUSENTAR -SE POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA RESIDENCIA, SEM COMUNICACAO PREVIA AO JUIZO. RESSALTO QUE A LIBERDADE PROVISORIA SE SUBMETE A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, PODENDO SER REVISTA A QUALQUER MO MENTO, E, CASO SEJA CONSTATADA A VIOLACAO

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/02/2016 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIA APARECIDA BRAZ DUTRA JUIZ DE DIREITO : RENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS ===================================================================

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ESCOMPROMISSO DO APENADO COM O SEU PROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALI ZACAO, DEVENDO-SE IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROMETIMENTO DO MONITORADO. CUM PRAM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUST RIAL DO REGIME SEMIABERTO COMUNICANDO ESTA DECISAO E PARA QUE, IM EDIATAMENTE, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACA

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 COES, NOS TERMOS DO ART. 15: ART. 15. MANTEM A QUALIDADE DE SEGUR ADO, INDEPENDENTEMENTE DE CONTRIBUICOES: I - SEM LIMITE DE PRAZO, QUEM ESTA EM GOZO DE BENEFICIO; II - ATE 12 (DOZE) MESES APOS A CESSACAO DAS CONTRIBUICOES, O SEGURADO QUE DEIXAR DE EXERCER ATIV IDADE REMUNERADA ABRANGIDA PELA PREVIDENCIA SOCIAL OU ESTIVER SUS PENSO OU LICENCIADO SEM REMUNERACAO; III -

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 EDIATAMENTE, SEJA PROVIDENCIADA A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELET RONICA NO SENTENCIADO, DEVENDO SER INFORMADO A ESTE JUIZO, NO PRA ZO DE 05 (CINCO) DIAS, MEDIANTE OFICIO PROTOCOLADO, A DATA DO PRO CEDIMENTO. OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DE REINTEGRACAO SOCIAL E CIDADANIA SOLICITANDO A DESIGNACAO DE DATA PARA A REALIZACAO DO E XAME CRIMINOLOGICO NO APENADO, DEVENDO A EQ

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 762 apartamento dos ora recorrentes, embora tenha causado, é certo, frustração em sua utilização, não justifica, por si só, indenização por danos morais. Isso porque, embora os defeitos na construção do bem imóvel tenham sido constatados pelas Instâncias ordinárias, tais circunstâncias, não tornaram o imóvel impróprio para o uso. IV - Recurso especial improvido. DISPOSITIVO FACE O EXPOSTO

Diário Oficial ● 20/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.644 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA . MUNICIPIO DE TERRA SANTA TOMADA DE PREÇO 00021/2021 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE PARA O USO NO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS EM PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICIPIO DE TERRA SANTA. ABERTURA NO DIA 03/08/2021 AS 09:00 HS. QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO e-mail: [email protected] ou pelo fone: (93) 3538-1149. TOMADA DE PREÇO 00022/2021 OBJET

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 1954 reconhecimento de causas excludentes ou atenuantes responsabilidade, ? exemplo da culpa exclusiva ou concorrente da v?tima, fato de terceiro ou outro fortuito externo e a hip?tese do dano incerto ? Primeiro, entendo necess?rio examinar a responsabilidade da empresa com quem o empregado tinha v?nculo jur?dico direito, no caso a R? Lucena Loca??es. ? Examinando os documentos juntados, me deparo como reci

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A TNU, no julgamento do PEDILEF N° 5004737-08.2012.4.04.7108, assentou o entendimento no sentido de que ? necess?rio distinguir entre os agentes qu? micos que demandam an?lise qualitativa e os que demandam an?lise quantitativa. Inobstante a NR -15 fosse originalmente restrita ? seara trabalhista, incorporou-se ? esfera previdenci?ria a partir do advento da Medida Provis?ria 1.729 (publicada em 03.12.1998 e convertida na Lei 9.732), quando a reda??o do artigo 58, § 1?, da Lei 8.213/1991 incluiu