Judiciário ● 31/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2486/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 271 do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo para reduzir os honorários periciais ao patamar de R$2.000,00. Ante a natureza da reforma deixa-se de alterar o valor do condeno. Recife (PE), 23 de maio de 2018. SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator Conclusão EMMT CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 1387 Diante do exposto, dou parcial provimento ao apelo, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 3.000,00 (três mil reais). Ao decréscimo condenatório arbitro o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), com custas minoradas em R$ 60,00 (sessenta ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional reais). do Trabalho da Sexta Região, por un

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 2273 Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Conclusão Ante o exposto, dou parcial provimento ao apelo, para reduzir o importe fixado a título de multa pela prática de litigância de má-fé, definindo-o em 2% do valor corrigido da causa. ACPS ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 2281 Conclusão do recurso Acórdão Conclusão Ante o exposto, dou parcial provimento ao apelo, para reduzir o importe fixado a título de multa pela prática de litigância de má-fé, definindo-o em 2% do valor corrigido da causa. ACPS ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao ape

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 90 Ante o exposto, conheço do recurso; no mérito, dou parcial provimento ao apelo para reduzir o quantitativo das multas deferidas, tudo de acordo com a fundamentação supra. Custas pela reclamada, reduzidas para R$320,00, calculadas sobre R$16.000,00, valor arbitrado à condenação para esse fim. Recurso da parte Acórdão ISTO POSTO, Item de recurso ACORDAM OS DESEMBAR

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2338 pelo próprio Tribunal Superior do Trabalho, na OJ 118 da sua SDI-1. Acórdão ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, para reduzir o valor da multa por litigância de má-fé ao importe de R$ 400,00. Conclusão do recurso CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em se

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 281 OITAVA REGIÃO, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO E DAS CONTRARRAZÕES; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA REDUZIR O PERCENTUAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA 5% SOBRE O VALOR DA ALÇADA; MANTER A SENTENÇA RECORRIDA EM SEUS DEMAIS TERMOS, INCLUSIVE QUANTO ÀS CUSTAS, TUDO CONFORME OS FUNDAMENTOS. DETERMINAR, APÓS O

Judiciário ● 24/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 1467 Conclusão Acórdão Diante do exposto, preliminarmente, não conheço do apelo no que toca ao pedido de levantamento de alvará para liberação dos honorários periciais, por ausência de interesse. No mérito, dou parcial provimento ao apelo para reduzir a indenização por danos morais para R$ 1.000,00 (hum mil reais). Ao decréscimo, arbitro o ACORDAM os Desembarga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1490 Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0004888-49.2009.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Leandro Cardoso da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Péricles Piza - Deram parcial provimento ao apelo para reduzir a pena de LEANDRO CARDOSO DA SILVA a 1 (um) ano de detenção, mais o pagamento

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 136 de três períodos concessivos, que ocorreram 31/10/2012, 31/10/2013 e 31/10/2014. Como a ação foi ajuizada em 15/01/2015, ainda não havia encerrado o quarto período concessivo". Cabeçalho do acórdão Neste ponto, com razão o reclamado. Observa-se que o no decisumficou registrado que o ente público foi condenado no pagamento do terço de férias de cinco períodos