Judiciário ● 27/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1653/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TOMAR CIÊNCIA da decisão que deu parcial provimento aos embargos de declaração. - ADV RTE: LEON ANGELO MATTEI. ADV RDO: Rafael Sganzerla Durand. Processo Nº RTOrd-0000297-69.2014.5.05.0222 Reclamante Julio Cezar Cerqueira de Moura Advogado(a) LEON ANGELO MATTEI(OAB: 14332BA) Reclamado Petroleo Brasileiro S a Petrobras Advogado(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 26552BA) -

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 11566 seguinte: Nestes termos, dou parcial provimento aos embargos de declaração do reclamante para prestar esclarecimentos e a) Dar parcial provimento aos embargos da reclamada para sanar a tornar mais clara a prestação jurisdicional. apontada omissão com relação a não aplicação da TR como disposto no art. 879, §7º, da CLT, sem efeito modificativo no decisór

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1728 Ap-SP 1999296 0003587-20.2014.4.03.6111 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE ADRIANO RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ARMANDO VITORIO ADV : SP230566 SEBASTIANA ROSA DE SOUZA DOS SANTOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLA

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1728 Ap-SP 1999296 0003587-20.2014.4.03.6111 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JOSE ADRIANO RAMOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ARMANDO VITORIO ADV : SP230566 SEBASTIANA ROSA DE SOUZA DOS SANTOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLA

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1716 Ap-SP 1504802 0001038-59.2007.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE ANTONIO DA SILVEIRA ADV : SP050099 ADAUTO CORREA MARTINS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233538 DENISE MARIA SARTORAN DIAS GRECCO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS

Publicações Judiciais II ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1716 Ap-SP 1504802 0001038-59.2007.4.03.6183 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE ANTONIO DA SILVEIRA ADV : SP050099 ADAUTO CORREA MARTINS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP233538 DENISE MARIA SARTORAN DIAS GRECCO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AOS

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17118 Os embargos declaratórios destinam-se a afastar obscuridade, eliminar contradição no julgado, suprir omissão de ponto sobre o qual devia o juiz pronunciar-se ou corrigir erro material (art. 1.022 do CPC/2015), extirpando, assim, máculas contidas na prestação jurisdicional. No caso vertente, infere-se do v. acórdão embargado que as matérias atinentes às horas ex

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1623 sessão). II - CONCLUSÃO Posto isso, conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dou parcial provimento aos embargos da CEF para suprir omissão sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado; e dou parcial provimento aos embargos da CTIS tão somente para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação. É o meu voto. Desembargador M�

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ACÓRDÃO 15239 Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. ANTERO ARANTES MARTINS, SUELI TOMÉ DA PONTE E WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA. São Paulo, 26 de FEVEREIRO de 2018. Priscila Maceti Ferrarini Secretária da 6ª Turma DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regi

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 ACÓRDÃO 15246 Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. ANTERO ARANTES MARTINS, SUELI TOMÉ DA PONTE E WILSON RICARDO BUQUETTI PIROTTA. São Paulo, 26 de FEVEREIRO de 2018. Priscila Maceti Ferrarini Secretária da 6ª Turma DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 6ª Turma do Tribunal Regi