Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0005584-71.2014.4.03.6100 AUTOR: ABIEZER SALES, ELISABETE APARECIDA LUCATELLI DE MELO, HELIO LOPES, MARIA DAS GRACAS JATOBA LINS, MARIA MADALENA DE SOUZA, MARIA ZILDA APARECIDA, MILTON DUARTE JANEBRO, NELSON BARIQUELLI, RITA DE CASSIA ARANTES DE LIMA, VITOR TAVARES DE MELO Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA CONCEICAO MORAIS LOPES CONSALTER - SP208436, NIVECY MARIA DA SILVA - SP110023 Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA CONCEICAO MORAIS LO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0007853-83.2014.4.03.6100 AUTOR: ANTONIO PEREIRA DE BARROS, CELIO DA SILVA, FRANCISCO PEIXOTO SOUSA, JOB GONCALVES NETO, JOSE FRANCISCO HERNANDES PEREIRA, JOSE JOAQUIM DOS SANTOS, LUIZ CARLOS MARCHETTI, LUIZ GERSILTO CLEMENTE BEZERRA, MANOEL RODRIGUES DA SILVA, MARIA APARECIDA SEVERINO Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA CONCEICAO MORAIS LOPES CONSALTER - SP208436, NIVECY MARIA DA SILVA - SP110023 Advogados do(a) AUTOR: PATRICIA CONCEI

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

In casu, não observo interesse particular ou resistência por parte do INPI, de modo que não merece reforma a decisão agravada. Assim, conforme entendimento sedimentado na jurisprudência, não configurada a resistência do INPI quanto ao pedido inicial, mas tão somente sua indicação como requerido em razão da concessão do registro da parte adversa, não há que se falar em atuação da autarquia na qualidade de réu na demanda (Precedente: STJ, Terceira Turma, RESP nº 1.378.699, Regis

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

In casu, não observo interesse particular ou resistência por parte do INPI, de modo que não merece reforma a decisão agravada. Assim, conforme entendimento sedimentado na jurisprudência, não configurada a resistência do INPI quanto ao pedido inicial, mas tão somente sua indicação como requerido em razão da concessão do registro da parte adversa, não há que se falar em atuação da autarquia na qualidade de réu na demanda (Precedente: STJ, Terceira Turma, RESP nº 1.378.699, Regis

Publicações Judiciais I ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

In casu, não observo interesse particular ou resistência por parte do INPI, de modo que não merece reforma a decisão agravada. Assim, conforme entendimento sedimentado na jurisprudência, não configurada a resistência do INPI quanto ao pedido inicial, mas tão somente sua indicação como requerido em razão da concessão do registro da parte adversa, não há que se falar em atuação da autarquia na qualidade de réu na demanda (Precedente: STJ, Terceira Turma, RESP nº 1.378.699, Regis

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5027902-21.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ADEMIR FREITAS BARBOSA, ANTONIO DE SOUZA BRITO, ARENALDO ALVES DOS SANTOS, BENEDITO RODRIGUES, FRANCISCO HELIO GOMES FERREIRA, GERALDO MACARIO, NATALICIO PEREIRA PINTO, PAULO JOSE DE SOUZA, SUDARLENE DE OLIVEIRA ROCHA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA CONCEICAO MORAIS LOPES CONSALTER - SP208436 Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA CONCEICAO MORAIS LOPES CONSALTER - SP208436 Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA C

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5028082-37.2018.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOSE LUIZ FERNANDES SANTANA, JANDI OLIVEIRA LEAO, CICERO SEVERINO, MANOEL MESSIAS ARTULINO, CARLOS YUITI TSUJIMOTO, LUCIANA RACCINI, JORGE SANTANA DE ALMEIDA, WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA FILHO, ALUISIO JOSE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA CONCEICAO MORAIS LOPES CONSALTER - SP208436 Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA CONCEICAO MORAIS LOPES CONSALTER - SP208436 Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA CO

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0085247-48.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EUDE TEODORO DE SOUZA ADVOGADO: SP164298-VANESSA CRISTINA MARTINS FRANCO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0085277-83.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA ANGELICA BASTOS ADVOGADO: SP115661-LIGIA APARECIDA SIGIANI PASCOTE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000253 - 36º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0085392-07.2014.4.03

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ANTONIO LUIZ DE SOUZA, EDSON ROMEU COELHO, JIVANILDO BARBOSA DE SOUSA, JOAO ALVES BATISTA, JOSE DE CARVALHO LEMOS NETO, JOSE VIEIRA, JOSENILDO AILSON DE LIMA, NATALINO BELO DA GUARDA, VALDEMIRO PEDRO DA SILVA, VALDIZAR BEZERRA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA CONCEICAO MORAIS LOPES CONSALTER - SP208436 Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA CONCEICAO MORAIS LOPES CONSALTER - SP208436 Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA CONCEICAO MORAIS LOPES CONSALTER - SP208436 Advogado do(a) AUTOR: PATRICIA CO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MAURICIO FERNANDES DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: CHARLES SANDRO ANDRE DA SILVA - SP288936 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DESPACHO Ciência da virtualização dos presentes autos, efetuada em conformidade com o disposto na Resolução PRES nº 235, de 28 de novembro de 2018, com as alterações promovidas pela Resolução PRES nº 247, de 16 de janeiro de 2019, devendo o peticionamento ser feito exclusivamente na forma eletrônica, não mais se admitindo o protocolo de petições nos pr