Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 408 11.419/2006). De igual modo, a mesma Lei preconiza em seus art. e sua câmera escolhendo um dos tipos de microfone/áudio e de 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e câmera, clicando com o botão direito do mouse sobre o ícone notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas “Desativar mudo” e “Iniciar Víd

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR NARAYANNA AUREA LOPES GOMES BASTOS(OAB: 15315/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 18 ADVOGADO NARAYANNA AUREA LOPES GOMES BASTOS(OAB: 15315/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - TATIANE SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região RAIMUNDO NONATO BRITO LIMA(OAB: 17585/MA) GILBERTO JUNIOR SOUSA LACERDA(OAB: 8105/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SATUBINHA - WELLITON ALVES DA SILVA Processo Nº ROT-0016349-56.2021.5.16.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CAST

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 392 jurídicos e legais efeitos. Juiz do Trabalho Substituto 3- Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, requerer o que entender por direito, sob pena de início do prazo da prescrição intercorrente (CLT, art. 11-A). SANTA INES/MA, 18 de julho de 2022. MARIO LUCIO BATIGNIANI Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0016349-56.2021.5.16.0007 AUTOR

Judiciário ● 09/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3263/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 362 ADVOGADO MARA RUBIA ARAUJO DA SILVA BRINGEL(OAB: 5689/MA) CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 8883-A/MA) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283-A/RJ) MARIA PAULA CORREIA MAGALHAES(OAB: 26910/PE) VANESSA SAMPAIO DE ALBUQUERQUE(OAB: 41589/PE) LUIS FERNANDO COSTA ARAGAO pauta para realização de audiência DE INSTRUÇÃO.

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região eventual incompetência desta Especializada ou sobre eventual 435 SANTA INES/MA, 04 de maio de 2021. prescrição, inclusive bienal. MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR Notifique-se o autor do presente despacho. Juíza do Trabalho Substituta SANTA INES/MA, 04 de maio de 2021. MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0016349-56.202

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 468 Faço conclusos os autos a Vossa Excelência, certificando que a 26/10/2021 (Terça- Feira) e findado em 22/11/2021 (Segunda- parte reclamada interpôs recurso ordinário tempestivamente Feira). (24/11/2021), uma vez que intimada da sentença em 03/11/2021 Certifico, ainda, que o recurso foi interposto pelo Procurador Geral (Quarta- Feira), tendo o prazo para recu

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 370 MUNICÍPIO DE SATUBINHA, decido: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6dc4dbf 1. REJEITAR a preliminar de incompetência material; proferida nos autos. 2. julgar TOTALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados SENTENÇA pelo(a) reclamante para condenar a reclamada a pagar as seguintes verbas: RELATÓRIO - FGTS das competências de março de 2019 a

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MUNICIPIO DE SATUBINHA RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELAINE PATRICIA MENDES COSTA ADVOGADO 525 COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA SERGIO ROBERTO MENDES DE ARAUJO(OAB: 2703/MA) EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR(OAB: 15607-A/MA) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA JUSTIÇA DO INTIMAÇÃ

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 524 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CIDILENE SOUSA VELOZO - SUSANA FERREIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bbcbe5 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 593d62f proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que o