Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Empreendedor: Neovia Nutrição e Saúde Animal Ltda, Município: Três Corações, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03110/2018. *Processo: 19084/2017, Empreendedor: Indústria de Cal SN Ltda, Município: Lavras, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03111/2018. *Processo: 07317/2017, Empreendedor: Viena Fazendas Reunidas Ltda, Município: Jequitinhonha, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 03112/2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3992/2018 REGIONAL : Sete Lagoas Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 01234948699 - Sonia Vilma da Silva Ribeiro – PEB - 16/10/2018 , 01211520650 - Monica Janaina Abreu Moreira – PEB - 16/10/2018 , 05454487600 - Tatiana Franca Sales Goveia – PEB - 17/10/2018 , 09496043720 Pablo Guilherme Marcelino Pereira – PEB - 17/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2765/2018 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 02855096 Rosarinha de Fatima Santos Coelho – ANE – 1 - Diamantina - 21 13/08/2018 A 02/09/2018 - 158.I, 06653620 Luciana de Jesus Pires Sanguinetti – PEB – 1 - Preside

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - , 04540969 Carla Maria de Carvalho – PEB – 2 - Varginha - 1 19/10/2018 A 19/10/2018 - , 07340177 Francisco de Paulo Arantes – PEB – 3 - Sao Bento Abade - 10 - 29/10/2018 A 07/11/2018 - , 07340177 Francisco de Paulo Arantes – PEB – 4 - Sao Bento Abade - 10 - 29/10/2018 A 07/11/2018 - , 10847275 Juliana Arantes Machado – PEB – 3 - Eloi Mendes - 5 - 01/11/2018 A 05/11/2018 - , 10847275 Juliana

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 03716040 Ronaldo dos Reis Vieira – AUGAS – 1 - Alfenas - 10/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 12 de Junho de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Saude, 03716040 Ronaldo dos Reis Vieira – AUGAS – 1 - Alfenas - 10/06/2019 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, inciso II do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, e artigo 1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Rosimayri de Fátima Michetti Fraga, MASP 369.908-9, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação, Nível I, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO Nos termos do § 1º do artigo 1º da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, transformado pela Lei nº 13.533, de 11 de maio de 2.000, inciso II do artigo 2º, da Lei nº 9.532, de 30 de dezembro de 1987, e artigo 1º da Lei nº 14.683 de 30 de julho de 2003, Rosimayri de Fátima Michetti Fraga, MASP 369.908-9, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico de Educação, Nível I, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Edu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10598613 Izabel Cristina de Almeida – ANE – 1 - Barbacena - 3 - 22/11/2017 A 24/11/2017 - 158.I, 10598613 Izabel Cristina de Almeida – ANE – 1 - Barbacena - 1 - 27/11/2017 A 27/11/2017 - 158.I, 10777431 Leina Mara de Oliveira – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 21/11/2017 A 21/11/2017 - 158.I, 10777431 Leina Mara de Oliveira – PEB – 3 - Barbacena

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 21 - No caso de Contrato de Gestão Integradoa deliberação conjunta dos Comitês de Bacias Hidrográficas se aterá ao recurso financeiro compartilhado. §1º - Para o previsto no caput, os respectivos Comitês de Bacias Hidrográficas deverão instituir Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão Integrado que avaliará a aplicação do recurso financeirocompartilhado. §2º - Para os recursos financeiros não compartilhados ficará a carg