Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Governador Valadares/Conselheiro Pena Janauba/Rio Pardo De Minas CPF 08988770676 44195389615 04043258666 Nome Ludimilla Zara Moura De Monteiro Maria Neria Pedo Patricia Neves Lino De Souza Classificação 9° 10° 11° Vaga ED 122339 ED 122338 ED 122337 CPF 07827823610 Nome Natalia Senhorinha De Souza Classificação 12° Vaga ED 126111 Nome Bruno Vinicius Mendes De Jesus Rosiane Sobreira Almeida Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2016 ANULA O ATO, de Afastamento preliminar à aposentadoria, referente ao servidor: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 881.990-6, Rosilene Antunes da Fonseca Vilaça, PEB1G, Adm. 01, o ato nº 103/2016, publicado em 30.06.2016, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, por motivo de incorreção na legislação. ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2016 ANULA O ATO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo n° 20456/2012, Usuário: Condomínio Nossa Fazenda, Esmeraldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803053/2022. *Processo n° 17370/2022, Usuário: Antonio Pereira da Silva Sobrinho, Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803058/2022. *Processo n° 17550/2022, Usuário: Minas Industria e Comercio de Eps Ltda, Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803061/2022. *Processo n° 13475/2022, Usuário: Un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05.826.942/0002-28. Leia-se: Siderúrgica Fênix Ltda – CNPJ: 05.826.942/0002-28. Município: São Gonçalo do Pará - MG. Cancelamentos: Mantido o indeferimento da portaria nº 02655 publicada dia 06/12/2016. Requerente: Fulig Fundição de Ligas – CNPJ 16.778.979/0001-63. Motivo: Não reconhecimento da reconsideração, mantendo o motivo pelo qual foi indeferido. Município: Divinópolis - MG. Mantido o indeferimento da portaria nº 00950 publi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 09 de Março de 2017 Diário do Executivo Vieira Costa – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03857083 Jamilde Fazendeiro Sacramento – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 15 - 24/02/2017 A 10/03/2017 - 158.I, 03857299 Marly Soares de Paula – ASGPD – 1 - Belo Horizonte - 1 - 03/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07529472 Cassia Moreira Freitas – EPPGG –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES, na E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.895060-2, Juscelina dos Santos Moreira, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 14/12/2015. 03, a contar de 19/4/2016; na E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1178041-8, Cíntia Meirelles dos Reis Silva, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 19/4/2016. LOTAÇÃO – ATO N° 056/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38, incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988. -FUNDAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 43/2022 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim Souki”, MaSP 1381.661-6, Fernanda de Lima Campos Ferreira, PEB2C, Adm. 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27.01.2022; EE. “Martin Cyprien”, MaSP 1093.979-1, Fabiano Gontijo Maia, PEB2C, Adm. 03, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 22/02/2016 A 25/02/2016 - , 05221460 Cildemara de Oliveira – PEB – 3 - Conceicao da Barra de Minas - 1 - 03/03/2016 A 03/03/2016 - , 05221460 Cildemara de Oliveira – EEB – 4 - Conceicao da Barra de Minas - 1 - 03/03/2016 A 03/03/2016 - , 08106429 Mauriceia Paula Assuncao – PEB – 1 - Ritapolis - 15 - 08/03/2016 A 22/03/2016 - , 08296378 Marilda Saldanha dos Santos – PEB – 0 - Sao Joao Del Rei - 5 - 17/11/2014 A 21/11/2014 - , 0829637

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 03513942 Isaura Maria Pinto – DV – 1 - Onde se Lê: 5,12.03.2014,16.03.2014,1336/20 14,MG 28.03.2014 - Leia-se: 5,17.03.2014,21.03.2014, 07331432 Elza Maria dos Santos Correa – ASB – 1 - Onde se Lê: 62,16.03.2014,16.05. 2014,1336/2014,MG 28.03.2014 - Leia-se: 19,16.03.2014,03.04.2014 41ª SRE - Varginha, 07315211 Ernestina Carlind