Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo Situação do projeto: Aprovado Origem: ItabiraDestino: Berlim, Alemanha Período: de 15/09/2016 a 26/09/2016 Apoio concedido: R$ 5.200,00 Proponente: Pedro Rabello Tenca Situação do projeto: Aprovado Origem: Belo HorizonteDestino: Londres, Reino Unido. Período: de 05/09/2016 a 01/09/2017 Apoio concedido: R$ 5.200,00 Proponente: Rafael Augusto da Silva Situação do projeto: Reprovado Motivo: Descumpre itens 7.1 e 14.12 do Edital.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ATO 61/2022 - O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020, DISPENSA, nos termos do Decreto 46.548, de 27 de junho de 2014, da Gratificação por Atividade de Fiscalização Agropecuária - GAFISA, os servidores abaixo por motivo de sua aposentadoria: MASP Servidor Nº da Vaga Vigência 1017167-6 ANTONIO CAIO ALCANTARA BOTEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 10 de Julho de 2015 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho Fundação Clóvis Salgado Presidente - Augusto Nunes Filho O Presidente da Fundação Clóvis Salgado - FCS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e conforme disposto no Edital 06/2014 de 26/12/2014 que regula a CONVOCAÇÃO PARA CLASSIFICAÇÃO DE PROFESSOR DE ARTE PARA OS DEPARTAMENTOS DE DANÇA, MÚSICA E TEATRO DO CENTRO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA - CEFAR PARA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo A Presidente da Fundação de Arte de Ouro Preto nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, MIRELLI MÁRCIA DE MATOS OLIVEIRA, MASP 13794615, para o cargo de provimento em comissão DAI-17 AO1100299, de recrutamento amplo, para chefiar a Gerência de Planejamento, O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria Geral da Governadoria Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, sem ônu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Minas Gerais Secretaria de Estado de Cultura e Turismo Secretário: Leônidas José de Oliveira Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 1.248 - no uso de suas atribuições, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado Fundação Clóvis Salgado Presidente: Fernanda Medeiros Azevedo Machado A Diretora de Programação da Fundação Clóvis Salgado, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria FCS 01/2015 de 07/01/2015, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo ATO Nº 272/2019 - REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da lei n º 869/1952, por 8 (oito) dias, a servidora: MARCIA ABRAO DE CASTRO, masp 1017307-8, a partir de 23-04-2019. ATO Nº 273/2019 - AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO de férias-prêmio, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25-4-2003, aos servidores: Nome MASP Ref. ao Quinq. Qtde Meses A partir de: ANTONIETA SALES PEREIRA 10174

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Manhuaçu Mutum 75647 - EE Erotildes Hubner Borges - MASP 894117-1, GILMAR CÂNDIDO RIBEIRO, PEBDIA-adm. 3, DV, a contar de 12/03/2018, para regularizar situação funcional. coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ONDE SE LÊ: LEIA-SE: A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em comissão de Diretor Pedagógico, do nº 160817-3, EEB, Eliana Aparecida de Araujo Oliveira, do CTPM/Montes Claros, a partir de 13nov20. A OPÇÃO REMUNERATÓRIA pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo, acrescido