Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1179 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b286a25 proferida nos autos. INTIMAÇÃO DECISÃO PJE-JT Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b286a25 I - Homologo os cálculos em anexo. proferida nos autos. II - Notifique-se as partes para impugnarem de forma fundamentada os cálculos ora homolog

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1520 nas dependências do Tribunal de pessoas que apresentem sintomas gripais de qualquer etiologia: alérgica, viral ou bacteriana.ESCLARECE-SE ÀS PARTES, QUE MESMO HAVENDO A OPÇÃO/CONVERSÃO PELO JUÍZO 100% DIGITAL, NOTIFICAÇÃO INICIAL - DEJT AS INTIMAÇÕES PERMANECERÃO SENDO REALIZADAS VIA MCSP DIÁRIO OFICIAL, E SOMENTE EM CASO D

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 1037 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: indicados na fundamentação. Conforme também exposto, a Taxa DISPOSITIVO Selic compreende a correção monetária e os juros moratórios, não ISTO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente havendo que se falar, portanto, em acréscimo de juros de 1% desde ação ajuizada por MARCIA RUBIA MONTEIRO FERRE

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 1521 de máscaras de proteção facial para ingresso e permanência nas dependências do Tribunal de pessoas que apresentem PODER JUDICIÁRIO sintomas gripais de qualquer etiologia: alérgica, viral ou JUSTIÇA DO bacteriana.ESCLARECE-SE ÀS PARTES, QUE MESMO HAVENDO A OPÇÃO/CONVERSÃO PELO JUÍZO 100% DIGITAL, NOTIFICAÇÃO INICIAL - DEJT AS INTIMAÇÕES PERMANECERÃO SEN

Diário da Justiça ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 00057 Processo: 0016709-45.2014.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: MARIA DE FATIMA PEREIRA DE BRITO ADVOGADO: 014798PB RODRIGO MAGNO NUNES MORAES. REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A ADVOGADO: 156844SP CARLA DA PRATO CAMPOS. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00058 Processo: 0017963-87.2013.815.2001 - PROCEDIMENT

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 00011 Processo: 0034296-56.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CONSTRUCAO CIVIL SOARES LTDA ADVOGADO: 018708PB PAULO SA DE ALMEIDA NETO. REU: CARLOS ALBERTO HENS ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL. REU: SORAYA GARCIA ABRAO HENSREU: HENS CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 CONSTITUCIONAL DADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUANDO DO JULGAMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL Nº 937. AMPLIAÇÃO DO ENTENDIMENTO DO PRETÓRIO EXCELSO PELA CORTE ESPECIAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, AO JULGAR O AGRAVO NA AÇÃO PENAL NO 866 E A QUESTÃO DE ORDEM NA AÇÃO PENAL N. 857. ACOLHIMENTO, PELO PLENO DO TRIBUNAL DE JUST

Diário da Justiça ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 OS DO SEGURO DPVAT ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Despacho: Intime-sea seguradora para receber o alvara 00128 Processo: 0003088-15.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS MONTEIRO ADV: LIDIANI MARTINS NUNES. REU: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A ADV: SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado pa

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 6 em junho/2018, por unanimidade, ao julgar o Agravo na Ação Penal nº 866 e a Questão de Ordem na Ação Penal nº 8571, decidiu que “a competência penal originária do Superior Tribunal de Justiça em relação a todas as autoridades listadas no art. 105 da Constituição é restrita aos delitos praticados no período em que o agente o

Diário da Justiça ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 8 SO. - “Incide correção monetária sobre dívida por ato ilícito a partir da data do efetivo prejuízo” (Súmula Nº 43 do STJ). ACORDA a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, em DESPROVER O APELO E PROVER O RECURSO ADESIVO, nos termos do voto do Relator e da certidão de julgamento de fl