77 Resultados paulo cesar vilaca dos santos - em: 06/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PARAGRAFO UNICO , INCISO IV, DA LEI N. 10.826/2003. RECEBIDA DEN UNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO POR MEIO DE EDITAL (FL. 6 0), OFERECENDO RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, POR INTERMEDIO D E DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FLS. 79/80). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MAN IFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUNIDA NO MAXIMO COMO DETENCAO. NO CASO EM APRECO HA NECESSIDADE DE PROVAS PARA A CORRETA APURACAO DOS FATOS. POR SUA VEZ PODE TE R OCORRIDO A PRATICA DE TRAFICO DE DROGAS, QUE E PUNIDO COM RECLU SAO. REVELA-SE A NECESSIDADE DA MEDIDA EM DECORRENCIA DE QUE NAO HA OUTROS MEIOS PARA A APURACAO DE UM FATO DE EXTREMA GRAVIDADE. O DIREITO CONSTITUCIONAL A INTIMIDADE CEDE ESPA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAILSON JOSE NUNES GONCALVES , QUALIFICA DO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157, INCIS OS I E II C/C ARTIGO 71 E ARTIGO 307, TODOS DO CODIGO PENAL. APRE SENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ES CRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERM OS DO ARTIGO 396 - A , DO CPP (FLS. 116/11
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 O O PARECER MINISTERIAL PARA MANTER A PRISAO PREVENTIVA DO DENUNC IADO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE FEVEREIRO DE 2015. JULIANA BARRE TO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 367596-71.2014.8.09.0175 : 617 : ACAO PENAL : UESLEY LUIZ DE SOUZA PAULO GIOVANE SOUSA DO NASCIMENTO WESLEY SILVA SOUTO DANIEL ALEXANDRE MOTA ELISMAR FERREIRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 FIANCA, LAVRE-SE O TERMO E EXPECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLT URA, SE POR OUTRO MOTIVO O INVESTIGADO NAO ESTIVER PRESO. INTIMEM -SE, INCLUSIVE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 333 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SE NADA FOR REQUERIDO, AGUARDE-SE NA ESCRIVANIA A REMESSA DOS AUTOS DE INQUERITO POLICI AL REFERENTES A PRESENTE COMUNICACAO DE PRIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 236085/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 7A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR EMITENTE: 40017594 EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L089 PROTOCOLO NUMR: 422231-41.2010.8.09.0175 AUTOS NUMR. NATUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 337520/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5473788 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L131 PROTOCOLO NUMR: 29148-73.2012.8.09.0175 AUTOS NUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 TE, O PRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA/GO, 03/09/2015 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 307961-62.2014.8.09.0175 : 524 : ACAO PENAL : JURACI CARDOSO DA SILVA LILIANE MACHADO LARGAES VITIMA : JULLIENE DAS GRACAS SILVA COSTA ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 COLETIVIDADE : WISLEY ALVES DE PAIVA LUANN HENRIQUE FREITAS OLIVEIRA PAULO CESAR VILACA DOS SANTOS ADV ACUS : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 11797 GO - ADALBENDE ELOI DE OLIVEIRA 39791 GO - LUIZ RICARDO RODRIGUES PEREIRA 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR DESPACHO : INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO WISLEY ALVES DE PAIVA PARA QUE NO PRAZO DE 08(OITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSAD O FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTER MEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 - A , DO CPP (FL. 54). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENC IA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITU