Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1078 634 168644/SP) (Defensor Público) (Fls: 85) 0153817-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ereno Andres - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 50) 0154935-18.2011.8.26.0000

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a expiração do prazo para entrega do laudo pela médica perita anteriormente nomeada, marco nova PERÍCIA MÉDICA especialidade CLÍNICA GERAL, com o Dr. Daniel Antunes Maciel Josetti Marote, para o dia 30/04/2019, às 11horas, a ser realizada neste Fórum da Justiça Federal (RUA FRANCISCO EUGÊNIO DE TOLEDO, 236 - CENTRO – TAUBATÉ-SP). Atenção a parte autora ao fato de que, por ocasião da perícia, deve apresentar todos os documentos e exames médicos que possuir e docum

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002308-16.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330001337 AUTOR: CARMEN LUCIA NASCIMENTO RODRIGUES (SP154335 - MARIA CAROLINA AMATO BOM MEIHY) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) 0002421-67.2017.4.03.6330 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6330001336 AUTOR: MEIRE APARECIDA GARCIA DA SILVA SAN JUAN (SP330482 - LAZARO MENDES DE CARVALHO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1558 - Agravante: Denis Teixeira dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Carmen Silvia de Moraes Barros (OAB: 68259/SP) (Defensor Público) (Fls: 18) 158 - 9000006-39.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Roberto Solimene Agravante: Raquel Teixeira dos

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

permanente de concessão e manutenção de benefícios, sendo-lhe devido submeter os beneficiários de aposentadorias por invalidez, auxílio-doença e o pensionista inválido a perícias médicas periódicas, a fim de aferir quanto à efetiva perda ou eventual recuperação de sua capacidade laborativa, na forma do art. 101 da Lei nº 8.213/91. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido da parte autora PAULO HENRIQUE DELFIM (CPF: 15025337828) e condeno o INSS a restabele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 277 Criminais; Nº origem: 7005472-39.2016.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Rhuan Dyego Moreira Ohara; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7005797-85.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 183 0002907-23.2011.8.26.0111; Apelação; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Nº origem: 0002907-23.2011.8.26.0111; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Reginaldo Alexandre Inacio Cristino; Advogada: Daniela Bonadia Guimarães (OAB: 205582/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Paulo Roberto Cassimiro; Advogado: Paulo Sergio de Almeida Godoy

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1003 215 Paulo Henrique Delfim; Advogado: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público); 0174585-51.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 502.475; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wilson

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1738 199 Criminais; Nº origem: 7001665-53.2014.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Diego Lourenço Souza; Advogado: Marcelo Aparecido Ragner (OAB: 161865/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7005030-52.2013.8.26.0482; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 837 208 Marques (OAB: 100729/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.527998-8; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 634.170; Assunto: Furto; Agravante: Paulo Henrique Delfim; Advogada: GISMELLI CRISTIANE ANGELUCI (OA