Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução do objeto do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO – n.º 57/2021, publicado em 30/12/2021, que visa o recurso destinado ao Hospital Universitário Clemente Faria, para garantir custeio das ações relacionadas ao enfrentamento da COVID-19, nos termos previstos neste TDCO, Valor: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 – 7 18ª SRE - Juiz de Fora, 14282990 Emmanuelle Pedroso Pereira – ATB – 1 - Juiz de Fora - 59 - 12/10/2021 A 09/12/2021 - 158.I Metropolitana B, 08075210 Elaine Pereira de Oliveira Rodrigues Braganca – EEB – 1 - Betim - 30 - 15/10/2021 A 13/11/2021 - 158.I Metropolitana C, 05383336 Viviane Christine Raimundo – ATB – 1 Santa Luzia - 30 - 06/09/2021 A 05/10/2021 - 158.I RESOLVE: Art. 1º – Instituir Comitê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 3º Caberá ao Colegiado de Curso deliberar sobre quando e como se realizará a socialização da experiência internacional a ser desenvolvidas na UEMG após o retorno do intercambista. § 4º A obrigação prevista no § 3º do presente artigo tornar-se-á cumprida quando da emissão de certificado de socialização da experiência internacional pela AICI. Art. 9º Caberá ao estudante aprovado para in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Maio de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Coordenadora de Atenção à Saúde Núcleo de Vigilância Epidemiológica Núcleo de Vigilância Sanitária Coordenador de Assistência Farmacêutica Assessoria de Governança Regional Coordenação de Gestão, Finanças e Prestação de Contas Coordenadora de Regulação em Saúde Assessoria de Comunicação Social Assessoria Governança Regional Coordenação de Atenção à Saúde Coordenação de Assistência Farmac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 3º Caberá ao Colegiado de Curso deliberar sobre quando e como se realizará a socialização da experiência internacional a ser desenvolvidas na UEMG após o retorno do intercambista. § 4º A obrigação prevista no § 3º do presente artigo tornar-se-á cumprida quando da emissão de certificado de socialização da experiência internacional pela AICI. Art. 9º Caberá ao estudante aprovado para in

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - a Resolução SEGOV nº 743, 31 de janeiro de 2020, que dispõe sobre procedimentos e prazos para a execução das emendas parlamentares individuais, de blocos e de bancadas à Lei Orçamentária Anual de 2020, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 160 e 160-A da Constituição do Estado; - a Resolução SEGOV nº 751, de 08 de abril de 2020, que regulamenta o disposto nos arts. 6º e 7º da Le

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo ATOS DA PRESIDÊNCIA CONCEDE, a partir de 14/02/2022, GRSASS Grau Médio, nos termos dos Artigos 2º, 4º e 5º da Portaria n.º 051/2013, conforme o disposto na Lei 20.586/2012, regulamentada pelo Decreto 46.158/2013 e na Lei 10.745/1992, regulamentada pelo Decreto 39.032/1997, Lei Delegada n.º 38/1997 e Lei Delegada n.º 180/2011, a servidora Masp 13797824 – Rosely Maria de Carvalho Barboza, vínculo TSS. REVOGA, a partir de 18/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do dia 05/01/2022 do benefício de pensão por morte abaixo especificado: Nº Benefício 76023-4 Instituidor Carlos Barromeu Goncalves Maria Jose Gontijo Goncalves Beneficiário (s) Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg 06 1577340 - 1 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Indefere o pedido de pensão em favor de ANSELMO LUIZ VAZ DO VALLE, uma vez que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo O Presidente do(a) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,SIMONE BOMTEMPO RODRIGUES, MASP 1379330-2, para o cargo de provimento em comissão DAI-19 AP1100053, de recrutamento limitado, para chefiar o D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 81 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba SRE de Teófilo Otoni DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2020 Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, o(s) servidor(es) para: Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes - MaSP 842.5704.01, Marilene Alva da Silva, ATBIIIJ, da Ituiutaba - E.E. Cônego Ângelo, devendo entrar em exercício a partir do dia 22/01/2020. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/20 RETIFICA, o Ato