647 Resultados paulo josé afonso - em: 31/05/2025
Página 1 de 65
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 975 3 Instituto Nacional do Seguro Social INSS R$ 3.072,30 União Federal (Fazenda Nacional) R$ 4.195,32 II PRIVILEGIADOS TRABALHISTAS Amarildo Garcia Munhoz R$ 24.553,72 Antonio Francisco da Rocha R$ 9.919,34 Custódio Raimundo R$ 10.241,96 Décio Moraes R$ 30.601,83 João Carlos dos Santos R$ 15.203,44 José Benedito de Castilho R$ 14.667,36 Walde
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 766 1103 contrato 070/EDIF/99, o mesmo perito constatou que a própria autora contribuiu para o atraso na execução da obra ao não dispor de todos os instrumentos gerenciais para deter o controle da mesma como um todo (fl.543). Além do mais, o mesmo contrato foi prorrogado pelo mesmo prazo inicial, depois da entrega do projeto
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2143 1651 rendimentos de seus representante legal.Ao alimentando compete a prova de seus rendimentos totais, ou seja, sua possibilidade financeira, inclusive com informação sobre a existência de bens móveis e imóveis.Quando às visitas, determino a realização de estudo psicossocial com as partes. Intime-se o setor
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1459 Processo 0570259-66.2009.8.26.0577 (577.09.570259-9) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - JOAO DOMINGOS DE FARIA FILHO ME e outro - Ordem - n. 2886/09 Vistos. Aguarde-se como requerido (fls. 81). Após, decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em
Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "De ordem da Juíza Federal da 9ª Vara, foi determinada a intimação da parte exequente acerca da transferência de valores requisitados no presente processo para Conta Única do Tesouro Nacional, em virtude da aplicação da Lei 13.463 de 2017, bem como para requerimentos, em trinta dias." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2005.71.00.046215-0/RS EXEQUENTE : JOAIRES VARGAS DE M
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 1321 Arquivem-se os autos. Int. - ADV: MICHELE CRISTINA SOUZA COLLA DE OLIVEIRA (OAB 314164/SP), VINICIUS ALBERTO BOVO (OAB 165514/SP) Processo 1002518-03.2014.8.26.0568 - Procedimento Sumário - Usucapião da L 6.969/1981 - angelica boa ventura cabeças - Juliane Boa Ventura Cabeças e outros - Fica deferido o p
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 1370 Processo 1002719-92.2014.8.26.0568 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ALCIONE LEAL - BANCO DO BRASIL S.A. - Fls. 139: Ciência a autora que os autos encontram-se sobrestados por 30 dias. - ADV: EVANDRO JOSE LAGO (OAB 214055/SP) Processo 1002872-28.2014.8.26.0568 -
3077/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JAMIR ZANATTA(OAB: 94152/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - JOSÉ AFONSO DE PAULA Processo Nº AIRR-0014940-45.2004.5.20.0002 Processo Nº AIRR-00149/2004-002-20-40.9 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado AGRAVADO(S) AGRAVADO(S) Processo Eletrônico MIN. KÁ
3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº ED-RR-01007/2006-047-02-40.0 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Processo Nº ED-RR-0044840-26.2006.5.01.0069 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Kátia Magalhães Arruda EMBARGANTE MURILO SALES BATISTA Advogada DRA. JANICE SANTANA MOREIRA PAIVA(OAB: 70711-A/RJ) EMBARGADO(A) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. - BANRISUL Advogado DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) Ad
3118/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 Complemento Relator RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Plenário Virtual MIN. LELIO BENTES CORRÊA DIGIFILE TECNOLOGIA EM DOCUMENTOS EIRELI DR. CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA(OAB: 22356/RS) NADIA TERESINHA FREITAS FERREIRA DR. CHRISTIAN HAEBERLIN SALLA(OAB: 63857/RS) Intimado(s)/Citado(s): - DIGIFILE TECNOLOGIA EM DOCUMENTOS EIRELI - NADIA TERESINHA FREITAS FERREIRA Processo N