Judiciário ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2089/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 ADVOGADO BELINO LUIS DE ARAUJO(OAB: 9593/PB) CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA PATRICIA ARAUJO DO NASCIMENTO(OAB: 16701/PB) LIGHT ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CELIO GONCALVES VIEIRA(OAB: 12046/PB) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 173 processo em epígrafe (0131958-81.2015.5.13.0007), a seguir transcrito: ”Homologo os cálculos de liquidação (id 685f686) para que produzam seus

Judiciário ● 10/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2167/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 75 e do devido processo legal. Recurso não conhecido. EMENTA: GRUPO EMPRESARIAL. RESPONSABILIDADE DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do SOLIDÁRIA. A existência de empresas compostas pelos Trabalho da 13ª Região, em Sessão Ordinária de Julgamento mesmos sócios e com autuação no mesmo seguimento realizada em 31/01/2017, no Auditório Ministro F

Judiciário ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2020/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região do depósito recursal em conta judicial, proceda à liberação do saldo existente em aludida conta ao autor. Após, quantifique-se o remanescente devido e intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) para efetuar(em) o pagamento da condenação no prazo de 15 dias, sob pena inclusão no Banco do Dados de Devedores Trabalhistas e constrição de bens, independentemente de mandado de

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 ADVOGADO NATHAN BEZERRA WANDERLEY(OAB: 21058/PB) YASMIM MOURA SILVA(OAB: 30214/PB) FRANCISCA GOMES LIMA DE FIGUEIREDO PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA(OAB: 15998/PB) IVO SANDRO DE FIGUEIREDO PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA(OAB: 15998/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 195 RECORRENTE ADVOGADO LUIS FELIPE CANDIDO MENDES NATHAN BEZERRA WANDERLEY(OAB: 21058/PB) YASMIM MOURA

Judiciário ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1991/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2016 207 AUTOR: ANA LUCIA DE SOUZA SILVA RÉU: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A AUTOR: ELIETE SILVA LIMEIRA Notificação pelo DEJT: Fica notificada a reclamante para, no prazo de 72h, depositar sua CTPS para que a reclamada proceda à anotação contratual. Notificação Processo Nº RTSum-0130996-52.2015.5.13.0009 AUTOR ELIETE SILVA LIMEIRA ADVOGADO PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA(OAB: 159

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 11 de abril de 2022. ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA SILVA Assessor ADVOGADO RÉU Processo Nº ATOrd-0000935-24.2021.5.13.0032 VANDERLEIA SIQUEIRA RODRIGUES ADVOGADO MAYARA ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 16377/PB) ADVOGADO KALINA DE FATIMA CARLOS PEREIRA(OAB: 17284/PB) ADVOGADO FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA(OAB: 16276/PB) ADVOGADO DAVIDSON LOPES SOUZA DE BRITO(OAB:

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 165 tese de repercussão geral fixada pelo Supremo Tribunal Federal, o inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do caráter solidário ou subsidiário, nos t

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ITA SERVICOS ADMINISTRATIVO E COMERCIO LTDA PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA(OAB: 15998/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES(OAB: 11782/PB) Intimado(s)/Citado(s): 166 JOAO PESSOA/PB, 10 de junho de 2022. ZIRLEY MARIA BEZERRA ARAUJO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000078-26.2021.5.13.0016 CARLOS COELHO DE MIRANDA FR

Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 558 principio legal da cooperação, celeridade, economia processual ADRIANA SETTE DA ROCHA e pessoal nas causas submetidas ao judiciário, de forma a Juiz do Trabalho Titular encontrar uma dinâmica mais eficiente e econômica para garantir justiça aos litigantes sem expor o nosso bem maior, a vida. Fica designada AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL para o dia 03/08/2022,

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA JOSE DINIZ DA CRUZ AMANCIO FILHO(OAB: 27456/PB) FRANCISCO MENDES DA SILVA NETO(OAB: 25477/PB) ONILDA MATIAS DE OLIVEIRA PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA(OAB: 15998/PB) BARBARA LIMA DE ALBUQUERQUE ANNA KAROLLYNA DANTAS MARQUES 624 Trabalho (art. 39, § 1º e 2º da CLT). Juros de mora incidem sobre a importância da condenação