Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 915 COMARCA DE SANTARÉM NOVO SECRETARIA VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO PROCESSO: 0000608-24.2015.8.14.0093 Mandado de Segurança (Liminar) Medida Cautelar Impetrante: PAULO NEVES DE CAMPOS Impetrados: GLADISTONE CABRAL DE OLIVEIRA e ODINELSON LOPES ALMEIDA SENTENÇA/MANDADO RELATÓRIO. Trata-se de ação de Mandado de Segurança impetrado por PAULO NEVES DE CAMPOS, já qualificados nos autos, contra su

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 916 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Considerando a certidão de fl. 216 da UNAJ, chamo o feito a ordem para fins de retificação da sentença de fl. 215, quanto ao equivoco na concessão de isenção de custas. Deste modo, com fundamento no art. 494, I do CPC/2015, que dispõe sobre a possibilidade do magistrado corrigir, de oficio, inexatidões materiais ou erro de cálculo, proceda-se a modificação da d

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2930 SOUZA CAVALCANTE (ADVOGADO) . AUTOS DO PROCESSO Nº00020846320168140093 DESPACHO Tendo em vista a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução julgamento para o dia 29de abril de 2021, às 13hs00min, a ser realizada no fórum de Santarém novo. Intimem-se e cumpra-se. Santarém Novo, 13 de janeiro de 2021. DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRÃO Juiz de Direito PROCESSO: 00

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 917 manifestar interesse no prosseguimento da ação, sendo realizada a intimação do advogado que o representa via DJE, o impetrante manteve-se inerte. A ausência de interesse ocasionada pela falta de necessidade do provimento jurisdicional invocado, decorrente da perda do objeto (considerando o término do mandado do impetrante), bem como, a falta de interesse no prosseguimento do feito pelo impetran

Diário da Justiça ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7055/2021 - Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2021 2473 Automotivos), de recursos da arrecadação própria ou qualquer outra receita não vinculada existente e/ou que futuramente venham a ser creditadas nas contas bancárias, sob administração da Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, recebidas no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banpará. Tendo em vista a possibilidade de bloqueio sobre verbas públicas com despesas vinculadas, designo au

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 471 DECLARAÇÃO, ANTE O ERRO MATERIAL, CONTUDO DEIXO DE CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO, ante sua manifesta inadmissibilidade. Dê-se ciência ao juízo de origem e intimem-se as partes, podendo servir a presente decisão como mandado. Belém, 05 de abril de 2021. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora Número do processo: 0802146-82.2021.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: SEI OHAZE Particip

Diário Oficial ● 08/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33368  7 Segunda-feira, 08 DE MAIO DE 2017 PORTARIA Nº 621/2017-CCG DE 5 DE MAIO DE 2017 R E S O L V E: O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no nomear WILSIANE NASCIMENTO MORAES para exercer o cargo uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, em comissão de Assistente Técnico I, código GEP-DAS-012.4, de 7 de fevereiro de 2011, e com lotação no Gabinete do Secretário Extraordinário de Estado CONSIDERANDO os termos do Proc

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33606 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 DIÁRIA . PORTARIA Nº 168/2018 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. OBJETIVO: Acompanhar o Sr. Secretario em viagem institucional , e visitas ás Regionais da SEDAP. DESTINO:Bragança,Traquateua,Mãe do Rio,Tomé Açu e Capanema /PA PERÍODO:26/04 a 29/04 /2018 Nº DE DIÁRIAS: 3 ½ (três e meia) BENEFICIÁRIO:Renildo Viana de Castro MATRÍCULA:55586644/2 CARGO: Gerente ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Br

Diário Oficial ● 16/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.642 R E S O L V E: DESIGNAR o servidor PAULO NEVES DE CAMPOS, Matrícula, 5931841-4 para atuar como Fiscal do Contrato 014/2021-SEAC, firmado com a Empresa – MATHEUS CAMPOS DA COSTA (AGILIZON ONLINE), inscrita no CNPJ/ MF sob o nº 37.805703/0001-05, cujo objetivo é confecção de chapas galvanizadas, em estrutura metalon, frente e costa, medindo 71 x 40 cm a serem instaladas nas usinas da Paz Bengui e Cabanagem, com vigência de 12 (doze) meses, contados a part

Diário Oficial ● 02/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10  diário oficial Nº 34.626 Sexta-feira, 02 DE JULHO DE 2021 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . Portaria nº 315/2021-PGE.G., de 30 de junho de 2021. O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, em exercício, no uso das suas atribuições legais.... CONCEDER férias regulamentares aos servidores deste Órgão, no período determinado conforme abaixo relacionados: Nome Id. Funcional Período Aquisitivo Gozo Ana Claudia Santana dos Santos Abdulmassih 5763975/1 2020/2021 26.07 a 24.08.20