Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2392 1135 multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados.Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2226 1015 Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: FERNANDO ROMERA STABILE (OAB 242993/SP) Processo 1019005-32.2015.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Sucessões - Arnaldo Inocêncio - Maria Helena Inocêncio Coelho - Vistos.Primeiramente, esclareça o requerente quem se encontra na administração do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1184 às fls. 59/61. O Ministério Público opinou pela procedência da ação (fls. 68/69). É o relatório. DECIDO. O art. 1.767, inciso I do Código Civil, com redação dada pela lei 13.146/15, estabelece estarem sujeitos à curatela aqueles que, por causa transitória ou permanente, não puderem exprimir sua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2259 1276 2017. - ADV: ALEXANDRE GIORDANI RIBEIRO DE PINHO (OAB 169171/SP) Processo 1018403-07.2016.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.C.C. - M.V.C. - Vistos. Visando o deslinde do presente feito de uma forma mais célere e equânime, remetam-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 745 pagamento do débito de R$ 2.150,28 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, se requerido e necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 961 o prazo, remetam-se os autos ao Ministério Público. Após, dê-se vistas ao Ministério Público, e, em seguida, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Int. - ADV: FÁBIO ALEXANDRE NEITZKE (OAB 176018/SP), CLAUDIO MAUA (OAB 41701/SP) Processo 1018041-73.2014.8.26.0562 - Regulam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 807 extraconjugal. Relata que o réu vem lhe impondo condições para que o divórcio seja sacramentado, alegando não possuir a requerente qualquer direito em relação ao imóvel em que vivem atualmente. Afirma, ainda, receio em ser obrigada a deixar o lar conjugal, uma vez que se encontra desempregada e sem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 799 Processo 1008215-86.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.F.F. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça ao requerente. Anote-se. Ante os escassos elementos probatórios constantes dos autos, mantenho, por ora, os alimentos no patamar anteriormente fixado. Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2135 848 da informação do Setor Técnico, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: CLEBER SILVA RODRIGUES (OAB 285390/SP), GILDA DA CUNHA XAVIER (OAB 232410/SP) Processo 1010567-17.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Guarda - E.S.B. - A.F.S. - Fls. 61/71. Manifestem-se as partes sobre o laudo ps

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 1483 Processo 1017626-22.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - União Homoafetiva - M.B. - Designada sessão de conciliação para o dia 10 de março de 2017 às 10:30 horas na sala 04, CEJUSC Santos, sito à Rua Amador Bueno, nº 249, piso superior, (Prédio Resolva Aqui), Centro, Santos - S.P., CEP 11013-151. -