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Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 768 133 990.10.351428-9; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 663.01.2009.004135-9/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Anderson Pires; Advogado: Carlos Eduardo Ferreira Martins Junior (OAB: 265624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010563-05.2007.403.6106 (2007.61.06.010563-6) - JUSTICA PUBLICA X PEDRO ANGELO DE CARVALHO(SP278518 - MARCELO HENRIQUE MORATO CASTILHO) X FABIO JUNIOR LOPES(SP285378 - ANDRÉ LUIS ZAMBRANO) X MARIA GORETE PEREIRA DO REGO(SP197063 ELKER DE CASTRO JACOB) Certifico e dou fé que os autos encontram-se com vista à defesa para apresentação de memoriais em alegações finais, conforme determinação de fls. 718, abaixo transcrita:Fls. 718: Face à certidão de fls. 717, declaro preclusa a oportunid
Fátima Muniz de Queiróz, informando que a mesma é servidora pública, lotada e em exercício no Fórum Central dessa cidade conforme petição de fls. 355, oficie-se à 9ª Vara Federal de Campinas-SP, em aditamento a carta precatória nº 0008244-91.2012.403.6105, solicitando a oitiva da referida testemunha.Intimem-se.Cópia desta servirá de ofício.Para instrução deste segue cópia de fls. 355. 0001732-65.2007.403.6106 (2007.61.06.001732-2) - JUSTICA PUBLICA X ANGELO RAUL LOPRETO(SP22466
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 955 766 1 - 0000018-88.2010.8.26.0125 (990.10.519024-3) - Apelação - Capivari - Relator Salles Abreu - Revisor Willian Campos - Apelante: Diego Fernando Assunção Carneiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: CLAUDIO ANDRÉ BRUNN (OAB: 236751/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 229 - 0000030-92.2009.8.26.0075 (990
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 1475 Processo Nº 369.01.2008.000202-8/000000-000 - CONTROLE Nº 025/2008 JP X Eurico Dutra da Silva e outros FLS. 120: Vistos. Cite-se o co-réu Douglas Chagas por edital, com prazo de 15 (quinze) dias. Oficie-se à Divisão de Capturas e a COESPE. Fls. 118/119: Defiro. Observe-se e anote-se. Fixo os honorários advo
00002 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010563-05.2007.4.03.6106/SP 2007.61.06.010563-6/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal JOSÉ LUNARDELLI Justica Publica PEDRO ANGELO DE CARVALHO SP312442 THIAGO DE OLIVEIRA ASSIS (Int.Pessoal) FABIO JUNIOR LOPES SP285378 ANDRÉ LUIS ZAMBRANO e outro(a) MARIA GORETE PEREIRA DO REGO SP197063 ELKER DE CASTRO JACOB (Int.Pessoal) OS MESMOS 00105630520074036106 4 Vr SAO J
audiência designada no Juízo Federal de Sorocaba-SP (fls. 460), e ainda, face à ausência, naquela audiência, dos defensores constituídos nestes autos, abra-se vista à defesa do réu Luiz José Colombo para que se manifeste sobre a referida testemunha, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de preclusão de sua oitiva.Intimem-se. 0010076-35.2007.403.6106 (2007.61.06.010076-6) - JUSTICA PUBLICA X MILTON DE SOUZA MONTEIRO(SP118530 - CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA) PROCESSO nº 0010076-3
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 781 133 Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.378169-4; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 91889/2009; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Gildemar Lopes da Silva e outro; Advogada: Mariana Pagano Gil (OAB: 251644/SP) (Defensor Público); Apelante: Ederson da Rocha Pereira; Advogado: RICHAR
DOS SANTOS X CAROLINE RIBEIRO DA SILVA(SP118530 - CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA) Certifico e dou fé que enviei para publicação os r. decisões e sentença de f. 679/680 e 683, baixo transcritas:Face à informação de fls. 677, intime-se o réu Ivan Abreu Honorato para constituir defensor, devendo o mesmo responder à acusação por escrito, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal. Prazo de 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, ser-lhe-á nomead
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 507 305 VINICIUS DOURADO , RG 41287638 SSP, filho(a) de e MILCE BRAGA DOURADO, brasileiro(a), nascido(a) em 07/08/1986, Solteiro, grau de instrução: 2º Grau Incompleto, sexo Masculino, natural de Brasilia - DF, profissão: Pizzaiolo(a), com endereço(s) Residencial: R. ELI COIMBRA, 190 - JD. ZAIRA - Mauá - SP por infração ao(s) artigo(s): Arti