Administrativo ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2267/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 PORTARIA 007.2017-2ªVTBV PORTARIA Nº 007/2017/2ª VTBV – Boa Vista, 10 de Julho de 2017 Dispensa o servidor PEDRO CARLOS DE ARAUJO OLIVEIRA da função de assistente de juiz da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista. O JUIZ DO TRABALHO AFRÂNIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXAS, SUBSTITUTO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 2ª VARA DO TRABALHO DE BOA VISTA, no uso de suas atribuiçõ

Caderno único ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5690 96/97 Credor: G R CARVALHO Prot: 499456 - Título: NP/5341 - Valor: 2.205,00 Devedor: PATRICIA AMARAL DA SILVA Credor: M DUTRA DE CARVALHO - ME Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 26 de fevereiro de 2016 Prot: 499457 - Título: NP/5218 - Valor: 1.400,00 Devedor: PATRICIA AMARAL DA SILVA Credor: M DUTRA DE CARVALHO - ME Prot: 499460 - Título: NP/4892 - Valor: 646,00 Devedor: MARIA AMELIA ARAUJO ALMEIDA Credor: M DUTRA DE CARVALHO - ME

Caderno único ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6240 13/99 ADVOGADOO: DR BRUNO LIRIO MOREIRA DA SILVA - OAB/RR 1196 N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.002450-9 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: AGROPECUÁRIA PAU RAÍNHA S.A ADVOGADA: PATRICIA SCHERER GIONGO - OAB/RJ 53.132 AGRAVADO: BANCO DA AMAZÔNIA S/A ADVOGADO: SILAS ARAÚJO LIMA - OAB/TO 1738 RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 5 de julho de 2018 AGRAVO INTERNO Nº 0000.18.000053-1 - BO

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6264 009/110 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS Expediente de 08/08/2018 Câmara - Única Boa Vista, 9 de agosto de 2018 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO AGRAVO INTERNO Nº 0000.17.000089-7 - BOA VISTA/RR AGRAVANTE: PEDRO CARLOS DE ARAUJO OLIVEIRA ADVOGADO: MIKE AROUCHE DE PINHO – OAB/RR Nº 635-N AGRAVADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: CELSO MARCON – OAB/RR Nº 303-A RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CON

Administrativo ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2267/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 11 Portaria Portaria Portaria nº 03/2017/17ª VTM PORTARIA Nº 03/2017/17ªVTM - Manaus, 11 de julho de 2017 Autoriza o cadastramento, junto à Corregedoria Regional Eleitoral do Amazonas, de REGINA HELENA LIMA BARROS e ANDERSON RABELO BARROS, para acesso ao Sistema de Informações Eleitorais - SIEL. O Exmo Juiz TÚLIO MACEDO ROSA E SILVA no uso de suas atribuições delegad

Administrativo ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2267/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 comprometimento com os serviços prestados por este Órgão Jurisdicional. Dê-se ciência. À Coordenadoria de Pessoal, para que anote nos assentos funcionais dos servidores. Publique-se. CUMPRA-SE. AFRANIO ROBERTO PINTO ALVES SEIXA, Juiz do Trabalho, no exercício da Titularidade da 2ª VTBV Anexos Anexo 3: Download PORTARIA Nº 009.2017-2ªVTBV PORTARIA Nº 009/2017/2ª VTB

Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5681 119/281 contrato e de suas cláusulas a fim de serem afastadas eventuais ilegalidades. 2. É insuscetível de exame na via do recurso especial questão relacionada com a possibilidade de incidência de capitalização de juros em contrato bancário, pois, para tanto, é necessário o reexame do respectivo instrumento contratual (Súmulas n. 5 e 7/STJ). 3. Com o vencimento do mútuo bancário, o devedor responderá exclusivamente pela com