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3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência. Solicita-se especial empenho dos advogados e das partes para que empreendam esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a solução negociada do litígio, bem assim que realizem testes de conexão e uso da plataforma PARA QUE TAIS INTERCORRÊNCIAS NÃO OCORRAM NO MOMENTO DA SESSÃO, COM O PREJUÍZ
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 835 2674 nº 6.515/77 e 1580 do Código Civil, HOMOLOGO a convenção celebrada entre as partes, para o fim de converter a separação judicial de SANDERLY MARIA SILVÉRIO DOS SANTOS e ERINALDO JOSÉ LIMA DOS SANTOS, qualificados na inicial, em DIVÓRCIO nos termos inicialmente convencionados. Em conseqüência, declar
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 953 47 Karina Leite da Costa (OAB 5535/AL) Luiz André Moita Araújo (OAB 8486/AL) Luiz Geraldo de Mendonça Araújo (OAB 1253/AL) Marcelo Tadeu Leite da Rocha (OAB 3232/AL) Marcos Plínio de Souza Monteiro (OAB 4383/AL) Maria Cecilia Cabral de Melo Lins (OAB 18087/PE) Maria Helena Saffer (OAB 3802B/AL) Maryana de Oliveira Marques (OAB 940
RECDO: JOSE PEDRO DE FARIA NETO ADVOGADO: SP209273-LÁZARO DIVINO DA ROCHA Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0001368-77.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROSA MARIA SIMAO CHAVES ADVOGADO: SP155747-MATHEUS RICARDO BALDAN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0001373-73.2012.4.03.6322 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FERNANDO APARECIDO GOMES ADVOGADO: SP187950-CASSIO ALVES LONGO RECDO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO: SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0001343-67.2014.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV. SP128164 - PATRICIA RAQUEL LANCIA MOINHOZ RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0424 PROCESSO: 0001232-85.2010.4.03.6302 RECTE: ANTONIO APARECIDO ROZATTI ADV. SP244122 - DANIELA CRISTINA FARIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): JAIRO DA SILVA PINTO DATA DISTRIB: 15/02/2014MPF: NãoDPU: Não 0425 PROCESSO: 0001366-64.2010.4.03.6318 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2127 3211 www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização.Com as resposta
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2479 3469 benefícios da assistência judiciária ao(à) requerente. Anote-se.3. Observe-se inexistência de prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, interposição de recursos, inclusive (art. 7º, parte inicial, Lei referida).4. Considerando tratare
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Março de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 646 30 que suspenda, até posterior decisão, os descontos incidentes sobre o benefício da autora (NB 1322632186), relativamente aos supostos contratos de empréstimos, vinculados aos contratos de n.º 46-1121697/1199 e 46-1119728/1199, em favor do Banco Schahin S/A. Oficiese ao órgão pagador. Por fim, concedo à parte autora os bené
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 976 Processo 1090523-08.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Elza Pereira da Silva - Daniel Cohen - - ORLY COHEN - - Yona Cohen - Vistos. Fls. 582/584 Precedendo-se à análise do pedido de realização do inventário dos bens deixados por Eunice Cohen, por meio da via extrajudicial, esclareça a requerente