188 Resultados pedro henrique alcantara - em: 04/06/2025
Página 5 de 19
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 O CRIMES: UM QUARTO; 4) CINCO DELITOS: UM TERCO; 5) SEIS CRIMES: METADE; 6) SETE DELITOS OU MAIS: DOIS TERCOS. ASSIM, PRATICADOS C INCO CRIMES NO CASO CONCRETO, RETIFICA-SE A FRACAO DA SENTENCA (2 /5) PARA 1/3, REDUZINDO-SE A PENA FINAL. PENA DE MULTA FIXADA PRO PORCIONALMENTE A PENA CORPORAL. APELACAO PARCIALMENTE PROVIDA. (T J-DF APR: 20131010105894 DF 0010299-83.201
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1661 608 11.340/06”. Esta foi a decisão do Ministro Og Fernandes, da Terceira Seção do Superior Tribunal (STJ), ao julgar um conflito de competência envolvendo o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Governador Valadares (MG) e o Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal da mesma cidade. Desta feita, consid
Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3326 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502473-66.2021.8.26.0609 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2098896/2021 - TABOAO DA SERRA AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ADÃO PEREIRA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1502336-89.2018.8.26.0609 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3113464/2018 - TABOAO DA SERRA AUTOR : J.P. AUTO
Recursal: 201500000106 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 06 PROCESSO: 0031554-57.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP129673-HEROI JOAO PAULO VICENTE RECDO: EMERSON GERALDO ADVOGADO: SP290093-DENILSON ANTONIO DA SILVA Recursal: 201500000078 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 43 PROCESSO: 0031694-23.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: REGINA APARECIDA ROSSATTO ADVOGADO: SP092628-WANDERLEY VERONESI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal:
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1345 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Paulo Ferreira de Lima ADVOGADO : 24263/CE - Gustavo Rodrigo Maciel Conceiçao REQUERIDO : Bradesco Saúde Auto/re Companhia de Seguros VARA: 8ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:05 horas PROCESSO : 0211616-21.2015.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Sumário REQUERENTE : Carlos Andre de Freitas ADVOGADO : 24263/CE - Gustavo Rodrigo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 910 : Dependência - 11:15 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0735503-11.2014.8.06.0001 CLASSE : Carta Precatória Criminal ORIGEM : 00235717820098180140 JUÍZO DEPREC. : Juízo de Direito 4ª Vara da Comarca de Teresina-PI - Teresina-PI RÉU : Janaina Pereira da Silva VARA: 17ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 11:15 horas CÍVEIS PROCESSO : 0840087-32.2014.8.06.0001
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1445 PROCESSO :0018859-98.2013.8.26.0005 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : C. T. DE C. T. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :0012586-06.2013.8.26.0005 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : G. S. DA S. ADVOGADO : 299768/SP - Lilian Rodrigues Mano REQDO : S. L. DA S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0034977-58.2013
Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2013 PROCESSO : 0171739-69.2018.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 111-00267/2018 - 11º Distrito Policial - Fortaleza/CE - Fortaleza AUT PL : Policia Civil do Estado do Ceara INDICIADO : A esclarecer VARA: 3ª Vara Criminal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 09:52 horas PROCESSO : 0171741-39.2018.8.06.0001 CLASSE : Inquérito Policial I. P. : 111-02640/2018 - 11º Distrito Policial
Edição nº 36/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF023355 - JACO CARLOS SILVA COELHO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710214-04.2018.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PEDRO HENRIQUE ALCANTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 346621-89.2016.8.09.0132 : 563 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : GSM BSM EXECUTADO : HLM ADV EXEQTE : 36775 GO - ANA CRISTINA VIEIRA DE MELO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO : 268983-77.2016.8.09.0132 AUTOS NR. : 419 NATUREZA : DISSOLUCAO DE